Consultor Jurídico

Senhor supremo

Celso de Mello antecipa aposentadoria no STF para o dia 13 de outubro

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, resolveu antecipar sua aposentadoria para o dia 13 de outubro. O decano já encaminhou à Presidência do STF o ato formal sobre a antecipação de quando deixará a Corte. O ministro iria se aposentar em novembro, quando completará 75 anos.

Celso completa 75 anos em 1º de novembroSTF

"Razões estritas — e supervenientes — de ordem médica tornaram necessário, mais do que meramente recomendável, que eu antecipasse a minha aposentadoria, que requeri, formalmente no última dia 22", disse o decano à ConJur.

Celso antecipou o fim da sua licença médica e retomou os trabalhos na Corte nesta sexta-feira (25/9). A licença médica do ministro, que teve início em 19 de agosto e foi motivada por uma cirurgia, estava prevista para acabar neste sábado (26/9).

Celso pode participar do julgamento que definirá se o presidente Jair Bolsonaro prestará depoimento presencial, ou por escrito, no inquérito sobre uma suposta tentativa de interferência na Polícia Federal. O ministro é relator do inquérito 

Em janeiro desta ano, o ministro passou por cirurgia para colocação de uma prótese no quadril e ficou afastado por cerca de um mês. No último dia 5 de agosto, o magistrado fez exames clínicos para verificar se precisaria passar por um novo procedimento cirúrgico no quadril.

Em 17 de março deste ano, Celso havia sido internado no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, com quadro de erisipela. A doença não teve relação com Covid-19 nem com a cirurgia a que ele tinha se submetido. Em 19 de março, recebeu alta e ficou de licença médica até 12 de abril.

Celso de Mello completará 75 anos em 1º de novembro de 2020, idade com que os integrantes do STF são obrigados por lei a se aposentar. O presidente da República é quem deve fazer uma indicação, aprovada pelo Senado após sabatina. Contudo, o Planalto tem enfrentado sérias dificuldades no Congresso.

Nos últimos seis meses, os senadores não examinaram qualquer indicação para as agências reguladoras do governo. Para minimizar a situação, Bolsonaro tem retirado as indicações — o que prenuncia dificuldades para indicar o substituto de Celso de Mello.

Em agosto, o ministro decano completou 31 anos ocupando uma das cadeiras do Supremo. Ele foi indicado pelo presidente José Sarney em 1989.

A assessoria de imprensa do STF divulgou nota encaminhada pelo gabinete do ministro Celso de Mello sobre a aposentadoria voluntária do decano.

"Cumpre esclarecer que o Ministro Celso de Mello requereu aposentadoria voluntária após 52 anos de serviço público (Ministério Público paulista + STF), e não aposentadoria por invalidez, como divulgado, por equívoco, por alguns meios de comunicação.
Cabe também enfatizar que essa aposentadoria, de caráter voluntário, ao contrário do que sugerido por blogs e outros meios de comunicação, não tem qualquer relação com alegadas "divergências internas" no Supremo Tribunal Federal, muito menos com o andamento do Inquérito 4.831/DF, que envolve o presidente Bolsonaro e o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro.
Um mero cotejo de datas basta para demonstrar esse aspecto de ordem temporal, eis que a chegada da promoção do Procurador-Geral da República na Secretaria Judiciária do STF e a posterior inclusão do feito (recurso de agravo no Inq 4.831/DF) em pauta pelo ministro Marco Aurélio, para julgamento virtual, ocorreram em 23/09/2020, sendo certo, de outro lado, que os requerimentos de aposentadoria dirigidos ao presidente do Supremo Tribunal Federal e ao presidente da República, embora já elaborados no dia 21/09/2020, foram assinados pelo ministro Celso de Mello em 22/09/2020 (cópias anexas)."

Clique aqui para ler o ofício enviado à Presidência do STF
Clique aqui para ler o ofício enviado à Presidência da República




Topo da página

Revista Consultor Jurídico, 25 de setembro de 2020, 16h53

Comentários de leitores

6 comentários

Igualdade/exemplo/já

caiubi (Outros)

Bela oportunidade, para uma MULHER, Doutora de cor não branca, ocupar o espaço merecido, é cota para todo lado, chegado o momento de o exemplo ser dado. Afinal exigir foi a regra predominante. IGUALDADE JÁ

Porque não julgar suspeição de moro

Advogado militante (Advogado Assalariado - Civil)

O Min. Celso de Melo vai se aposentar sem julgar um dos processos mais aguardados pela população, será que quer evitar tomar posição e desagradar parte importante da opinião pública?
O Juiz não deve ter medo de tomar decisões.
É uma pena para a biografia do Min. Celso de Melo se afastar do STF sem decidir se o Juiz Moro era suspeito ou não para julgar o Lula.

STF

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

José Celso de Mello Filho (Tatuí, 1 de novembro de 1945, é um jurista e magistrado brasileiro. É ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 1989, sendo o decano (membro mais antigo) do tribunal desde 2007. Foi presidente daquela corte de 1997 a 1999.
Formou-se pela Universidade de São Paulo em 1969 e foi membro do Ministério Público do Estado de São Paulo desde 1970 até ser nomeado para a Suprema Corte pelo presidente da República José Sarney.
Conhecido por seus votos longos e didáticos, possui uma formação liberal e de ideias progressistas" (Fonte Wikipédia).

O Ministro Celso inteligente, humilde, esforçado, educado, ético e dedicado ao serviço público, é um dos gênios da raça, que marcou o STF.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 03/10/2020.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.