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Forma de depoimento de Bolsonaro será julgada pelo Plenário virtual do STF

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, decidiu mandar para o Plenário virtual da Corte a análise sobre a tomada de depoimento do presidente Jair Bolsonaro.

Marco Aurélio substituiu a relatoria de Celso de Mello no inquérito que investiga interferência de Bolsonaro na PF
Nelson Jr./STF

Em despacho desta quarta-feira (23/9), o ministro considera que há uma "crise aguda", referente ao número de processos na Corte. "Sem qualquer previsão de o Tribunal voltar às sessões presenciais, há de viabilizar-se, em ambiente colegiado, a jurisdição", disse. O julgamento já foi incluído na pauta do dia 2 de outubro. 

O caso trata do inquérito contra Bolsonaro e que investiga as acusações de interferência na cúpula da Polícia Federal. Na última semana, o ministro Marco Aurélio suspendeu o andamento do processo, considerando inadequado decidir individualmente sobre o acerto ou não da decisão do relator original, Celso de Mello, que está afastado por licença médica.

Para Marco Aurélio, que  substituiu Celso de Mello, a decisão deve respeitar o princípio da colegialidade, afirma Marco Aurélio. "Avesso à autofagia, cabe submeter ao Pleno o agravo formalizado, para uniformização do entendimento", disse.

Clique aqui para ler a decisão
Inq 4.831




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Revista Consultor Jurídico, 23 de setembro de 2020, 21h07

Comentários de leitores

1 comentário

Forma de depoimento ...

Arlete Pacheco (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Tanta matéria importante que deveria ter sua constitucionalidade definida, e o STF gastando tempo e dinheiro do cidadão contribuinte para definir um simples depoimento, a fim de esclarecer uma possível interferência não esclarecida, por quem deveria fazê-lo, e que não causou qualquer prejuízo a ninguém!!! Só mesmo no Reino do Bananistão.

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