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Eleições municipais

"Prorrogação de mandatos é muito ruim para a democracia", diz Salomão

Desde o início da epidemia do coronavírus no Brasil o Tribunal Superior Eleitoral rechaçou a ideia de prorrogar os mandatos e adiar as eleições. Para o corregedor eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, a "prorrogação é muito ruim para a democracia".

Reprodução/TSECorregedor eleitoral, ministro Salomão refuta prorrogação de mandatos

Em entrevista ao canal do TSE neste domingo (15/11), o ministro afirmou que a previsão é a alternância do poder. "É por isso que existem eleições, onde se faz a avaliação de quem governa", disse. O ministro destacou a relevância das eleições municipais por impactar em diversos aspectos da vida partidária, onde fica a base do eleitorado.

As eleições, que tradicionalmente acontecem em outubro, foram adiadas para 15 e 29 novembro de 2020, diante dos riscos trazidos pelo coronavírus. Para Salomão, o mero fato de a eleição acontecer é um "feito da democracia" a ser comemorado.

A alteração, feita por meio da Emenda Constitucional 107 aprovada em julho pelo Congresso Nacional, impactou também o calendário eleitoral. As convenções partidárias e o prazo final para o registro de candidaturas foram alterados. A data de posse dos prefeitos eleitos foi a única a permanecer inalterada: 1º de janeiro de 2021.

Instabilidades no sistema
O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que foi registrada instabilidade no e-Título, mas o problema se deve à quantidade de eleitores que deixaram para baixar o aplicativo de celular em cima da hora. Ele garantiu que eventuais ataques "não tem o condão de afetar o processo de votação porque as urnas não funcionam em rede e, portanto, não há esse risco".

O TSE registrou 30 candidatos e 36 eleitores presos até as 13h; e também informou que foram substituídas 1.700 urnas eletrônicas, até agora, por mau funcionamento.

A votação começou às 7h e vai encerrou às 17h deste domingo. O resultado das apurações poderá ser acompanhado em tempo real pelos aplicativos e sites do TSE chamados "DivWeb" e "Resultados".




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Revista Consultor Jurídico, 15 de novembro de 2020, 18h09

Comentários de leitores

1 comentário

Conversa estranha

Professor Edson (Professor)

Pelo que eu saiba reeleição municipal é democrata e legal.

Comentários encerrados em 23/11/2020.
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