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Efeitos da pandemia

Contra propagação do coronavírus, Suprema Corte dos EUA suspende audiências

Por precauções contra a propagação do coronavírus, a Suprema Corte dos Estados Unidos suspendeu, pela primeira vez desde 1918, suas audiências presenciais.

Foram suspensas as audiências de 23 a 25/3 e de 30/3 a 1°/4. A conferência desta sexta-feira (20/3) acontecerá normalmente, com a opção de participação remota por telefone.

A Corte informa que vai estudar opções para reagendar as audiências suspensas. Os prazos processuais não serão estendidos. O prédio da Suprema Corte, no entanto, ficará fechado para visitação até segunda ordem.

Em seu site, a Suprema Corte informou que há precedentes para a suspensão das audiências — mas eles são raros. Em outubro de 1918, por exemplo, o tribunal também adiou sustentações para prevenir surtos da gripe espanhola.

Em agosto de 1793 e em agosto de 1798, os calendários também foram alterados devido a surtos de febre amarela nos Estados Unidos.

Leia a íntegra do comunicado divulgado no site da Suprema Corte:

In keeping with public health precautions recommended in response to COVID-19, the Supreme Court is postponing the oral arguments currently scheduled for the March session (March 23-25 and March 30-April 1).  The Court will examine the options for rescheduling those cases in due course in light of the developing circumstances.  

The Court will hold its regularly scheduled Conference on Friday, March 20. Some Justices may participate remotely by telephone. The Court will issue its regularly scheduled Order List on Monday, March 23 at 9:30 a.m. The list will be posted on the Court’s Website at that time: https://www.supremecourt.gov/orders/ordersofthecourt/19

The Building will continue to be open for official business, and filing deadlines are not extended under Rule 30.1. The Court is expanding remote working capabilities to reduce the number of employees in the Building, consistent with public health guidance. The Building will remain closed to the public until further notice.

The Court’s postponement of argument sessions in light of public health concerns is not unprecedented.  The Court postponed scheduled arguments for October 1918 in response to the Spanish flu epidemic.  The Court also shortened its argument calendars in August 1793 and August 1798 in response to yellow fever outbreaks.

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Revista Consultor Jurídico, 17 de março de 2020, 9h36

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