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Medida de prevenção

Por coronavírus, TJ-SP suspende sessões de julgamento por 30 dias

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Para combater o novo coronavírus, o Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu as sessões de julgamento em segunda instância e do Tribunal do Júri pelo prazo mínimo de 30 dias, mantidas as atividades internas das unidades judiciais e administrativas. A suspensão não se aplica aos julgamentos virtuais.

Antonio Carreta/TJ-SPTJ-SP suspendeu julgamentos e júris por 30 dias para combater o coronavírus

A Corte quer reduzir o fluxo de pessoas nos prédios do Poder Judiciário paulista. Outras medidas adotadas foram a suspensão dos prazos processuais, do atendimento ao público e das audiências (exceto as de custódia e as de apresentação, ao juiz, de adolescente em conflito com a lei apreendido e representado). Todos os estagiários ficarão afastados pelo prazo inicial de 30 dias, prorrogável, se necessário.

Os juízes diretores de fórum e administradores, quando o caso, tomarão as medidas necessárias para limitar o fluxo de pessoas nos prédios, permitindo o acesso apenas daquelas que participarão de atos judiciais ou que comprovarem a necessidade de ingresso, franqueando-se a entrada de membros do Ministério Público, advogados e defensores.

O Conselho Superior da Magistratura editou nesta segunda-feira (16/3) o Provimento 2.545/20 com as medidas adotadas para evitar a disseminação do Covid-19. Do provimento constam orientações sobre os casos de afastamento de servidores e magistrados.

Além disso, o texto traz as informações detalhadas para a implantação do trabalho remoto e a quantidade de pessoas em cada equipe que deve trabalhar presencialmente nas comarcas do interior e fóruns da capital, bem como gabinetes e unidades administrativas. 

Clique aqui para ler o Provimento 2.545/20

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 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 16 de março de 2020, 19h31

Comentários de leitores

1 comentário

TJSP e, causa própria

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Pense: se o corona vírus não fosse tão grave (fosse apenas uma simples gripe, como muitos dizem por aí), vcs acham que governos do mundo inteiro iriam estar fechando fronteiras e aeroportos? Procurem no You Tube, o vídeo de uma ilatiana contando a verdade sobre o que está ocorrendo na Itália.

Em entendo que o TJSP tomou a decisão correta, mas................... Alguém ainda tem dúvida de que o TJSP apenas suspendeu os prazos e audiências, PENSANDO EXCLUSIVAMENTE na saúde e vida dos seus membros (serventuários e magistrados)?

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