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Efeitos do coronavírus

Suprema Corte dos EUA faz sua primeira transmissão ao vivo, por áudio

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A Suprema Corte dos EUA teve, nesta segunda-feira (4/5) um “dia histórico" — isto é, na opinião da mídia do país. Afinal, pela primeira vez em sua história de 231 anos, a corte transmitiu ao vivo, embora apenas por áudio, uma audiência. A transmissão por vídeo ainda está fora dos planos da corte.

A audiência, da qual participaram os nove ministros e as advogadas das partes, foi feita por teleconferência — a medida de prudência que a corte tomou diante da pandemia de coronavírus.

Um fato curioso transpirou: durante a teleconferência, a ministra Elena Kagan desligou o microfone, para não captar o barulho da cozinha, onde ela lavava pratos enquanto ouvia a transmissão e esperava sua vez de fazer perguntas aos advogados. Ponto para a teleconferência: em uma videoconferência, ela não poderia cuidar do caso e das louças ao mesmo tempo.

Houve mais fatos incomuns. Por exemplo, o ministro Clarence Thomas dificilmente faz perguntas aos advogados durante audiências normais. Geralmente, os ministros fazem perguntas aos advogados quando lhes dá na telha, sem qualquer ordem. Na teleconferência, que foi ordenada, o presidente da corte, ministro John Roberts, passou a palavra a Thomas e, desta vez, ele fez perguntas.

A ministra Sonia Sotomayor dormiu no ponto quando John Roberts a chamou. Ele teve de chamá-la mais uma vez, antes que ela respondesse. Na vez do ministro Stephen Breyer, o áudio se tornou uma sucessão de grasnidos indecifráveis por alguns segundos. Mas o defeito foi corrigido.

Roberts interrompeu os advogados quando suas respostas a perguntas foram mais prolongadas do que o programado — uma atitude que nunca tomou em audiências normais. E deu um prazo de um minuto para a advogada do governo, Eric Ross, finalizar sua sustentação oral.

O julgamento, por si só, não irá ficar na história — a não ser como referência à primeira audiência da corte realizada por teleconferência. O caso se refere a uma disputa entre o governo (Escritório de Patentes e Marcas Comerciais) e o site Booking.com, uma unidade da Booking Holdings Inc. O site quer registrar, exatamente, a marca Booking.com.

O governo alega, entre outras coisas, que “Booking” (reserva) é uma palavra genérica e que o acréscimo de “.com” não qualifica o nome do site para registro como marca. Alguns ministros expressaram a preocupação de que registrar o nome Booking.com pode dar poder de monopólio à empresa, o que prejudicaria as concorrentes e os consumidores.

A advogada da empresa alegou, entre outras coisas, que 74% dos consumidores, segundo uma pesquisa, já identificam Booking.com como um nome de marca. E os consumidores devem decidir o que é e o que não é uma marca. Além disso, o termo Booking.com é descritivo, como deve ser uma marca, não um termo genérico.

O áudio foi transmitido ao vivo pelo canal de TV e rádio C-SPAN e reproduzido por muitos órgãos de comunicação. A C-SPAN, que foi criada em 1979 pelo setor de TV a cabo como um serviços público sem fins lucrativos, tem três canais de televisão, que transmitem, por exemplo, as audiências do Senado e da Câmara dos Deputados, bem como outros atos oficiais do governo e de instituições — mas nada da Suprema Corte.

Escute o áudio, que foi apresentado pela C-SPAN em uma tela de vídeo. As estrelas na tela indicam a vez de cada um dos ministros falar. Um som um pouco estranho no início do áudio é normal: o início das sessões da Suprema Corte é anunciado com um “Oyez, Oyez, Oyez”(que soa como “oiei, oiei, oiei”).

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 5 de maio de 2020, 9h17

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