Nova coluna apresenta pesquisas da pós-graduação em Direito sobre coronavírus

A ConJur passará a publicar colunas diárias sobre os resultados de pesquisas da pós-graduação em Direito no Brasil relacionadas à pandemia do Coronavírus (Covid-19) em diversos aspectos jurídicos. A nova coluna “Direito em Pós-Graduação” é uma iniciativa da Coordenação de Área do Direito na CAPES, cujo titular é hoje o professor Otavio Rodrigues, da Universidade de São Paulo, com seus adjuntos Felipe Chiarello, da Universidade Mackenzie, e Flaviane Bolzan de Morais, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Universidade Federal de Ouro Preto.

Os textos para a nova coluna deverão ter por objeto temas como a proteção jurídica da pesquisa e da inovação de novos produtos para o combate à pandemia, as questões regulatórias na área de saúde pública, a responsabilidade por riscos no desenvolvimento de produtos, a comparação com soluções internacionais nesse âmbito e outros aspectos correlatos.

Para o coordenador da Área de Direito, Otavio Rodrigues, a nova coluna, que será temporária, é “uma forma de divulgação do conhecimento jurídico produzido na pós-graduação em Direito no país que pode ser aproveitado para auxiliar a solução de problemas e entraves ligados à pandemia no âmbito da ciência, tecnologia e inovação”. O papel preponderante das Ciências da Saúde é inegável, mas é também possível que o Direito se apresente como um auxiliar muito importante para dar segurança jurídica a pesquisadores e usuários dos produtos e serviços relacionados à pandemia, segundo Otavio Rodrigues.      

O envio das colunas deverá ser feito para o email [email protected] e os textos deverão ter, no máximo, 12 a 14 mil caracteres com espaços.