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Em razão da Covid-19

Comarca de Diadema (SP) faz teleaudiência para guarda de adolescente

Em tempos de trabalho 100% remoto e amparado nas determinações da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, o juízo da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Diadema promoveu uma teleaudiência em um processo de guarda de um adolescente.

A situação, extremamente delicada por envolver mãe usuária de drogas e um possível abusador, exigia resposta rápida do Judiciário com a colheita de prova oral para formação da convicção do juízo. A solução veio pela utilização do Teams (aplicativo web Microsoft adotado pelo TJ-SP durante o período de trabalho remoto).

"No início, houve algumas dificuldades com o uso da tecnologia. No entanto, com as orientações necessárias, essas questões foram superadas e a teleaudiência atingiu seu objetivo", disse a juíza Tatiana Magosso, que conduziu os trabalhos.

Foram necessárias algumas videoconferências prévias com a promotora de Justiça, a psicóloga judiciária e o advogado para familiarização com o software, além de esclarecimentos e alinhamentos acerca da forma como a teleaudiência seria realizada, especialmente porque envolvia a oitiva de um adolescente. 

A teleaudiência ocorreu sem prévia citação da requerida, a mãe do adolescente, entendendo o juízo ser o caso de diferimento do contraditório. Para preservação do menor e realização de oitiva sem dano, inicialmente, foram liberados o áudio e o vídeo apenas para a psicóloga judiciária e para o adolescente.

Finalizada a escuta, a psicóloga solicitou a presença da autora e, a partir desse momento, os atos conduzidos pela magistrada contaram com a participação Ministério Público e do advogado da mãe. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SP.

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Revista Consultor Jurídico, 6 de abril de 2020, 12h28

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