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Anuário SP 2019

Edição comemorativa de dez anos do Anuário da Justiça São Paulo é lançada

Foi lançado nesta quarta-feira (11/9) o Anuário da Justiça São Paulo 2019. A publicação, editada pela revista Consultor Jurídico, é a maior e mais completa radiografia do Judiciário paulista. Este ano, o Anuário São Paulo completa dez anos e, além dos tradicionais perfis de todos os desembargadores do TJ-SP e da jurisprudência do tribunal, também analisa os principais acontecimentos e julgados do período.

A cerimônia de lançamento, que aconteceu no Salão dos Passos Perdidos do TJ-SP, pode ser assistida aqui.

Em sua edição comemorativa, o Anuário traz material especialmente produzido para mostrar as transformações pelas quais passou a corte paulistana desde o primeiro lançamento da publicação. Com detalhes e curiosidades, analisa a evolução da jurisprudência e a transformação do perfil dos julgadores, bem como a revolução causada pela tecnologia.

Antes encastelado em seus gabinetes e salas de julgamento, o Judiciário bandeirante passou por uma abertura testemunhada e, não é exagero dizer, influenciada pela produção do Anuário da Justiça ao longo dos anos. Assim, o TJ-SP trocou a torre de marfim pelo chão de fábrica, e é isso que se vê atualmente.

Como de praxe, a edição 2019 da publicação detalha as principais tendências e novidades de julgamento no tribunal paulistano. No Direito Público, investimento na reestruturação dos cartórios foi feito para aumentar a eficiência da Seção, amplamente afetada por casos envolvendo tributos municipais, estaduais e ações acidentárias.

Já no Direito Privado, casos de compra e venda de imóveis geraram tamanho desequilíbrio à subseção 1 que a presidência acabou por promover mudança de competência, distribuindo os casos também para as outras duas subseções. Nelas, os destaques são casos de dívida e penhoras, contratos bancários e casos de família e de saúde.

Na Seção de Direito Criminal, discussões sobre tráfico de drogas e progressão de regime de pena continuam aparecendo como as mais numerosas. Para analisar todos os temas, a publicação mais uma vez traz o Placar de Votação, que mostra a tendência de voto de cada um dos 360 julgadores do TJ-SP.

Desembargadores, juízes em segundo grau e convocados ganham também seu perfil individual, com julgados de destaque e informações variadas. As câmaras de julgamento e suas principais decisões também são abordadas. Tradicionalmente apresentado como uma radiografia do Judiciário, o Anuário da Justiça São Paulo 2019 supera essa definição e fornece a progressão do quadro de saúde geral da Justiça estadual.

A publicação está à venda no site da Livraria ConJur e a versão on-line, disponível no aplicativo "Anuário da Justiça", que pode ser baixado na App Store e na Play Store

Revista Consultor Jurídico, 11 de setembro de 2019, 19h42

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