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Em uma década, TJ-SP troca a torre de marfim pelo chão de fábrica

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*Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2019, que será lançado na próxima quarta-feira, 11 de setembro, no Tribunal de Justiça São Paulo.

Palácio da Justiça de São Paulo
Jorge Rosenberg/Anuário da Justiça

Quando a equipe de reportagem do Anuário da Justiça atravessou pela primeira vez o grande portal da Praça da Sé s/nº, em 2008, o Tribunal de Justiça de São Paulo era uma redoma de cristal, quase impenetrável. Era o que se pode chamar de corte, no verdadeiro sentido da palavra: nobre, solene, ciosa de sua imponência e de seu poder. A memória daqueles dias é de que foi muito difícil abrir a fechadura e de que, dez anos depois, a casa mudou muito e para melhor.

O Anuário, que se orgulha de ter contribuído nesse grande esforço de abertura, também mudou. Em sua primeira edição, por exemplo, o Anuário da Justiça São Paulo se chamou Anuário da Justiça Paulista. E quase não tinha números que indicassem o desempenho da corte e a produtividade de seus membros. Mais do que uma metodologia de informação, esta falha é um sinal dos tempos: naquele então a Justiça paulista em particular e a brasileira em geral estava mal despertando para conceitos como os de eficiência, transparência e gestão.

O Justiça em Números, o grande balanço anual do Judiciário feito pelo Conselho Nacional da Justiça, tinha então apenas duas edições e a torrente de estatísticas que produziu figurou estranho para os integrantes dos tribunais que se portavam mais como príncipes da corte do que como gerentes de organizações produtivas.

A imagem do tribunal refletia a personalidade do presidente à época. Apegado à transcendência imaginária do cargo e avesso a qualquer iniciativa que fomentasse a transparência, Roberto Vallim Belocchi chegou a emitir uma portaria em que desautorizava a publicação do Anuário e recomendava a seus pares não dar entrevista aos repórteres da revista. Mesmo depois de publicado a duras penas, o Anuário continuou sofrendo resistências: um outro desembargador, que mais tarde se tornaria presidente da corte e alentaria medidas renovadoras em sua gestão, inconformado com a descrição que a publicação fez dos trabalhos em sua câmara, exigiu desculpas públicas.

É bem verdade que a fortaleza medieval que abrigava o TJ-SP começara a ruir com a unificação da corte e a incorporação dos Tribunais de Alçada Civil 1 e 2 e Criminal, promovida a partir de 2005 pela Reforma do Judiciário (EC 45/2004). Com a unificação, a composição do tribunal passou, da noite para o dia 1º de janeiro de 2005, de 132 membros para 360.

Anuário da Justiça

Dos 343 desembargadores que pontificavam na corte em 2008, 149 permanecem em atividade. Dito de outra forma, dos 358 desembargadores na ativa hoje, 206 não estavam no tribunal quando saiu o primeiro Anuário em 2008.

No período, nota-se uma lenta queda na taxa de renovação da composição da corte. Enquanto em 2008, 11% dos desembargadores deixaram o serviço judicial, em 2015, último ano antes da entrada em vigor da PEC da Bengala, que aumentou para 75 anos a idade máxima para a aposentadoria, a porcentagem já havia baixado para cerca de 7%. Claro que com o aumento da idade da compulsória, a taxa se reduziu drasticamente; somadas, as aposentadorias em 2016 e 2017 foram apenas oito.

O Anuário 2008 dizia que “o desembargador paulista tem 59 anos de idade, nasceu na Capital, é casado e formou-se na USP. Trabalha muito porque o tribunal está entupido de processos”. Os números podem ter mudado, mas o perfil do desembargador paulista médio continua quase igual.

A média de idade aumentou. Dos 59 anos de 2008, subiu, em 2019, para quase 64 (63 anos e 8 meses). Não só porque a carreira foi estendida com a aprovação da PEC da Bengala, mas porque o ingresso no tribunal pode se dar mais tarde. Claudio Antônio Marques da Silva foi promovido a desembargador em fevereiro de 2018, três meses antes de completar 70 anos. Isso era impossível de acontecer até 2015, assim como seria impossível que Sebastião Flávio da Silva, o mais velho da casa, continuasse na ativa aos 73 anos, completados ao final de 2018. Luís Guilherme da Costa Wagner, o mais jovem, fez 46 anos em novembro.

A cidade de São Paulo também aumentou a participação como berço dos magistrados do tribunal. Enquanto em 2008, 49% dos desembargadores eram paulistanos, em 2019, eles são mais que a metade: 56%. Os demais, nasceram em 93 cidades diferentes. Santos tem 13 desembargadores, Bauru seis e Itapetininga cinco. Vinte desembargadores nasceram em nove estados (Rio de Janeiro, Minas e Paraná, com quatro cada, Ceará e Maranhão, com dois, e Sergipe, Mato Grosso do Sul, Bahia e Pernambuco, com um cada). A desembargadora Maria Olívia Pinto Esteves Alves nasceu em Leça do Balio, em Portugal.

A USP continua dominante. Em 2008, 41% dos integrantes do tribunal tinham diploma da USP; em 2019 eles são 40%. O ranking das escolas tem a PUC-SP em segundo (13%), a Universidade Católica de Santos e a FMU em terceiro (6%), seguidas por PUC de Campinas e Mackenzie (5%). E pode-se dizer que os desembargadores paulistas pegaram gosto pelo estudo: 50% deles fizeram algum curso de pós-graduação.

Em matéria de gênero, o TJ-SP está ainda longe de equilibrar a ala feminina com a masculina. Em toda sua história, a corte contou em suas fileiras apenas 37 mulheres. Em 2008, elas eram 12 (3,5%). Hoje são 30 (8,4%). Não chegam a 10% do total de postos de julgadores, nunca ocuparam um cargo de direção e apenas em 2018 uma delas foi eleita para o Órgão Especial. A honra coube a Maria Cristina Zucchi, desembargadora desde 2001.

Luzia Galvão Lopes, a primeira mulher a ocupar uma vaga de titular no TJ, foi nomeada em vaga do quinto constitucional do Ministério Público em 1997. E se aposentou em 2006. Ela já havia sido, também, a primeira mulher a atuar em segundo grau na Justiça paulista, ao ser nomeada juíza do Tribunal de Alçada Civil, em 1989.

A primazia feminina em julgar em primeiro grau, porém, é de Zélia Antunes Alves e de Berenice Marcondes Cesar. Integrante do primeiro grupo de três mulheres aprovadas no concurso de ingresso à magistratura em 1980, foi promovida à juíza do Tribunal de Alçada Civil em 1995 e à desembargadora em 2005. Aposentou-se em 2015. Berenice chegou ao Alçada em 2003 e ao TJ-SP em 2005. Continua em atividade. Das seis desembargadoras que se retiraram da ativa, quatro se aposentaram antes de atingir a idade limite para permanecer no serviço público.

A pressão para a conquista de espaço vem de baixo. Na primeira instância, as mulheres já são cerca de 30% do total de juízes. Isto se percebe até na origem das desembargadoras: entre as 12 primeiras mulheres nomeadas para o tribunal, até 2005, oito (67%) entraram pela porta do quinto constitucional da advocacia ou do Ministério Público; entre as 14 mais recentes, nomeadas a partir de 2014, 12 (86%) são originárias da magistratura. Ou seja, havendo mais juízas no primeiro grau haverá mais juízas no segundo grau e mais desembargadoras.

 é diretor de redação da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 7 de setembro de 2019, 8h00

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