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Órgão imparcial

Chefe do MP-RJ defende promotora apoiadora de Bolsonaro que deixou caso Marielle

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O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, defendeu a promotora Carmen Eliza Bastos de Carvalho, que pediu para ser afastada das investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSol) e do motorista Anderson Gomes após a revelação de que fez campanha para o presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Eduardo Gussem afirmou que o Ministério Público do Rio não age de forma ideológica
Conamp

Carmen Eliza participou de entrevista coletiva na última quarta-feira (31) sobre o caso Marielle Franco. Integrantes do Ministério Público do Rio disseram que o porteiro do condomínio Vivendas da Barra mentiu sobre ter ligado, a pedido de Élcio Queiroz, suspeito da morte da vereadora Marielle, para a casa da família de Jair Bolsonaro. A versão do porteiro foi apresentada pelo "Jornal Nacional", da TV Globo.

Porém, a imparcialidade de Carmen passou a ser questionada. Imagens de seu perfil no Instagram a mostram apoiando Bolsonaro na campanha eleitoral. As publicações podem render uma punição à promotora.

De acordo com o artigo 128 da Constituição Federal, é vedado aos membros do MP exercer atividade político-partidária. Para evitar questionamentos à sua imparcialidade, ela deixou o caso Marielle.

Em carta enviada nesta segunda-feira (4/11) aos integrantes do Ministério Público do Rio de Janeiro, Gussem afirmou que os ataques a Carmen são “não só um desrespeito às liberdades expressas no artigo 5º da Constituição Federal, mas também — e sobretudo — um irresponsável gesto de defesa dos criminosos”.

De acordo com o PGJ, a promotora sempre atuou com seriedade e independência. Tanto que os pais de Marielle Franco, Antônio e Marinete, e a esposa de Anderson, Ághata, pediram que ela continuasse no caso.

Gussem também disse que o MP-RJ é imparcial. “A busca da verdade real não se submete a preferências ideológicas ou partidárias, decorrendo, isto sim, do inarredável compromisso institucional com a defesa da ordem jurídica e o combate à criminalidade”.

“Todos que se preocupam em macular o trabalho do MP-RJ, insinuando parcialidade, devem se despir dos interesses políticos imediatos e se curvar à verdade dos fatos e ao trabalho técnico que vem sendo realizado, pois cada ofensiva representa, na verdade, um ataque à ordem jurídica e aos interesses da sociedade, especialmente no que diz respeito ao tão necessário quanto urgente combate ao crime”, apontou Gussem.

Leia a carta:

Caro(a) colega,

Na qualidade de chefe do Ministério Público do Rio de Janeiro, lamento profundamente os ataques que vêm sendo perpetrados contra a nossa instituição nos últimos dias. Por isso, não posso deixar de me manifestar sobre os acontecimentos, para deixar claro que o Ministério Público sempre orientou suas ações pelo único e exclusivo propósito de bem e fielmente cumprir sua elevada missão institucional.

Firme nesta vocação, o parquet fluminense repudia de forma veemente toda e qualquer tentativa de partidarizar suas iniciativas ou de submeter sua autonomia e a independência funcional de seus membros a posicionamentos extremados de pessoas ou de grupos.

A busca da verdade real não se submete a preferências ideológicas ou partidárias, decorrendo, isto sim, do inarredável compromisso institucional com a defesa da ordem jurídica e o combate à criminalidade.

Após a apresentação à sociedade da comprovação do vínculo existente entre Ronnie Lessa e Elcio Queiroz, executores dos homicídios que vitimaram Marielle Franco e Anderson Gomes, foi a instituição gravemente atacada, tendo como principais alvos o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MP-RJ) e a promotora de Justiça Carmen Eliza Carvalho.

Com quase uma década de existência, o Gaeco/MP-RJ vem contribuindo, de forma decisiva, para a elucidação de crimes graves e de alta complexidade investigatória. Atualmente, sob o comando da promotora de Justiça Simone Sibílio, desempenha um trabalho impecável e exitoso, reconhecido no Brasil e no exterior, sobretudo no que concerne à identificação e responsabilização dos executores do bárbaro crime que vitimou a vereadora e seu motorista.

Desde que foram presos, Ronnie Lessa e Elcio Queiroz omitiram, peremptoriamente, que estiveram juntos no dia 14/03/2018, minutos antes da prática do crime. Portanto, a comprovação do vínculo entre eles, atestada pelo ingresso de Élcio no Condomínio Vivendas da Barra, poucas horas antes do duplo homicídio, é fato de extrema relevância para o processo. Constam dos autos muitas provas eloquentes da autoria e outras ainda poderão ser produzidas, mas agora é incontroversa a ligação entre os dois executores.

A promotora de Justiça Carmen Eliza, por sua vez, foi colocada no centro das críticas e atingida com ataques absolutamente desarrazoados, que ignoraram seus 25 anos de carreira, marcados pelo zelo, seriedade e técnica, bem como pela eficiência e resolutividade do seu trabalho. Carmen Eliza é reconhecida nacionalmente como uma das mais destacadas promotoras de Justiça em atuação nos tribunais do júri.

Não foi por outra razão que presenciei, em meu gabinete, no dia 01/11, os pais de Marielle, Antônio e Marinete, e a esposa de Anderson, Ághata, manifestarem o expresso desejo de que Carmen permanecesse no caso, independentemente de suas escolhas políticas. Estavam presentes nessa reunião Defensores Públicos, representantes do Gaeco/MP-RJ e da Assessoria de Direitos Humanos do MP-RJ.

No mesmo dia 01/11, Carmen telefonou-me para comunicar que, voluntariamente, se afastaria do caso, a fim de evitar que ilações e narrativas maliciosas pudessem, desnecessariamente, retirar o foco daquilo que é central e factual: a completa resolução dos homicídios que vitimaram Marielle e Anderson.

Os ataques à reputação da promotora Carmen configuram não só um desrespeito às liberdades expressas no artigo 5º da Constituição Federal, mas também – e sobretudo – um irresponsável gesto de defesa dos criminosos.

De igual modo, todos que se preocupam em macular o trabalho do MP-RJ, insinuando parcialidade, devem se despir dos interesses políticos imediatos e se curvar à verdade dos fatos e ao trabalho técnico que vem sendo realizado, pois cada ofensiva representa, na verdade, um ataque à ordem jurídica e aos interesses da sociedade, especialmente no que diz respeito ao tão necessário quanto urgente combate ao crime.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 4 de novembro de 2019, 18h59

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