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Imparcialidade questionada

Promotora que fez campanha para Bolsonaro é afastada de caso Marielle

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Após a divulgação de que fez campanha pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) nas eleições de 2018, a promotora Carmen Eliza Bastos de Carvalho pediu nesta sexta-feira (1/11) afastamento das investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol) e do motorista Anderson Gomes.

Carmen Eliza demonstrou várias vezes seu apoio ao presidente Jair Bolsonaro.
Reprodução/Instagram

A promotora Carmen Eliza participou de entrevista coletiva nesta quarta-feira (31/10) sobre o caso Marielle Franco. Na entrevista, integrantes do Ministério Público do Rio de Janeiro disseram que o porteiro do Condomínio Vivendas da Barra mentiu sobre ter ligado, a pedido de Élcio Queiroz, suspeito da morte da vereadora Marielle, para a casa da família de Jair Bolsonaro. A versão do porteiro foi apresentada pelo Jornal Nacional, da TV Globo.

Porém, a imparcialidade de Carmen Eliza passou a ser questionada. Imagens de seu perfil no Instagram a mostram vestindo camiseta com a imagem do então candidato e o escrito "Bolsonaro presidente". Em outras publicações ela comemora a vitória de seu candidato: "O Brasil venceu!!! 57,7 milhões! Libertos do cativeiro esquerdopata", publicou. As publicações podem render uma punição à promotora. De acordo com o artigo 128 da Constituição Federal, é vedado aos membros do MP exercer atividade político-partidária.

Em nota, Carmen Eliza afirma que todos têm direito à liberdade de expressão, e o promotor de Justiça não perde essa garantia por causa do cargo. Ainda assim, ela afirma que suas opiniões políticas nunca afetaram sua atuação profissional.

"Durante toda a minha vida funcional, que exerço há 25 anos no Ministério Público do estado do Rio de Janeiro, jamais atuei sob qualquer influência política ou ideológica. Toda a minha atuação é pública e, portanto, o que afirmo pode ser constatado."

A promotora explica que decidiu voluntariamente se afastar do caso Marielle e Anderson “em razão das lamentáveis tentativas” de macular sua atuação “séria e imparcial”. Segunda ela, tratou-se de “verdadeira ofensiva de inspiração subalterna e flagrantemente ideológica, cujos reflexos negativos alcançam o meu ambiente familiar e de trabalho”.

Carmen Eliza também disse que tomou essa decisão por respeito aos pais de Marielle Franco e Anderson Gomes. Nesta sexta (1/11), o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado recebeu os pais de Marielle e a viúva de Anderson, que defenderam a permanência de Carmen Eliza no processo, conforme o MP-RJ.

Diante da repercussão das postagens da promotora em suas redes sociais, a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio de Janeiro instaurou procedimento para análise.

Leia a nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO À SOCIEDADE

Tendo em vista que alguns veículos de comunicação questionaram hoje (31/10) a imparcialidade de minha atuação funcional no Caso Marielle e Anderson, venho esclarecer que, como cidadã, exerço plenamente os direitos fundamentais a todos assegurados pelo artigo 5º da Constituição da República, com destaque para a liberdade de expressão, que garante a livre manifestação de minha opção política e ideológica.

A liberdade de expressão deve ser por todos respeitada, pois somente assim podemos afirmar que realmente vivemos em um Estado Democrático de Direito.

É igualmente certo que a opção política de cada pessoa, a exemplo de suas ideologias, deve ser exercida no campo próprio, no legítimo exercício da cidadania.

O Promotor de Justiça não perde a sua qualidade de cidadão.

Durante toda a minha vida funcional, que exerço há 25 anos no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, jamais atuei sob qualquer influência política ou ideológica. Toda a minha atuação é pública e, portanto, o que afirmo pode ser constatado.

Sempre pautei minha atividade profissional pela correta aplicação da lei, nunca me afastando, por qualquer motivo, dos elementos do processo e da verdade dos fatos. Trata-se de um padrão existencial, delineado por uma atuação responsável e séria, independentemente da opção política, religiosa e sexual do réu, da vítima ou de qualquer outra pessoa envolvida na relação processual. Postura diversa desonraria a atuação de um Promotor de Justiça.

Não há, nesses 25 anos, um só episódio que tenha sido apontado como comprometedor de minha imparcialidade na atuação funcional. Ao contrário, são anos de luta isenta pela punição de quem atenta contra o maior bem jurídico de cada um de nós: o direito à vida.

A exemplo da vida, a liberdade e a honra de todos nós devem ser igualmente respeitadas.

Nessa perspectiva, em razão das lamentáveis tentativas de macular minha atuação séria e imparcial, em verdadeira ofensiva de inspiração subalterna e flagrantemente ideológica, cujos reflexos negativos alcançam o meu ambiente familiar e de trabalho, optei, voluntariamente, por não mais atuar no Caso Marielle e Anderson.

Ressalto que fator determinante para minha OPÇÃO de me afastar do caso reside no profundo respeito aos pais da vítima, que já sofrem com a mais dura dor, que é a perda de um filho. Não me permito que a esse sentimento se some qualquer intranquilidade motivada pela condução da ação penal, que se espera exitosa.

Rio de Janeiro, 01 de novembro de 2019.

Carmen Eliza Bastos de Carvalho

Promotora de Justiça

Membro do GAECO

 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 1 de novembro de 2019, 18h34

Comentários de leitores

2 comentários

Graças a deus

O IDEÓLOGO (Outros)

Graças ao bom Deus, a promotora, interessada em resultado injusto, saiu do caso da Marielle.

coerência

Patricia Ribeiro Imóveis (Corretor de Imóveis)

se a promotora que nada ganhou com a eleição do bolsonaro é suspeita para investigar o porteiro, vai mesmo valer a condenação dada pelo juiz que tirou da jogada o mais forte adversário de bolsonaro?

Comentários encerrados em 09/11/2019.
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