Em viagem de Temer, Toffoli assume a Presidência da República

O presidente Michel Temer (MDB) viaja neste domingo (23/9) para Nova York para participar da cerimônia de abertura da 73ª Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). A data da viagem é a mesma do aniversário dele, quando completa 78 anos. Na ocasião, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, assume o Palácio do Planalto.

Como pela lei eleitoral o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (MDB-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), não poderão assumir a Presidência da República, o presidente interino durante a viagem de Temer será Toffoli, que acabou de assumir o comando do STF.

Maia e Eunício são candidatos à reeleição. Caso assumissem interinamente a cadeira de Temer, ficariam inelegíveis e não poderiam disputar o pleito de outubro. A legislação eleitoral impede que os ocupantes de cargos no Executivo nos seis meses que antecedem as eleições sejam candidatos.

A 73ª Assembleia-Geral da ONU acontece na terça-feira (25/9). O Brasil é sempre o primeiro país a discursar desde a 10ª sessão da cúpula em 1955, que ocorre todo o mês de setembro.