TRE-DF suspende registros de candidatura e campanha eleitoral do PCO

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal indeferiu, nesta segunda-feira (10/9), todos os dez pedidos de registro de candidatura do Partido da Causa Operária (PCO) por falta de prestação de contas das últimas eleições. A Corte suspendeu também, o horário eleitoral gratuito destinado à legenda. A chapa vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.

Com a decisão, o candidato ao Governo do DF pelo PCO, Renan Rosa, fica fora da disputa. Além de Renan Rosa, os quatro postulantes a deputado federal, outros quatro a distrital e o candidato a senador pelo PCO-DF, Danilo Matoso, também tiveram as candidaturas interrompidas pela Justiça Eleitoral.

Segundo o relator do caso no TRE-DF, desembargador Waldir Leôncio Júnior, as contas do PCO de 2015 foram consideradas não prestadas. “O partido foi contactado para resolver a pendência há mais de um ano, porém, a sigla entrou com recurso para apresentar tais informações somente em 1º de agosto”, disse.

Na decisão, o  Ministério Público Federal alegou que o partido não prestou contas das eleições de 2014 e 2016 e também faltaram informações a respeito das receitas e despesas em 2015, 2016 e 2017.

Sem campanha
O partido também estava impedido de utilizar o benefício de campanha na televisão desde 24 de agosto. O relator atendeu a solicitação do MPE e suspendeu a utilização do horário no rádio e na TV, além da realização de despesas com recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. A multa diária, em caso de descumprimento, foi fixada em R$ 50 mil.

Recorrer
O PCO-DF informou que já tinha prestado todas as informações que faltavam e que vai recorrer. “Mesmo tendo prestado as contas, como foi pedido, o TRE-DF não aceitou e decidiu como se nem tivéssemos aparecido. Isso não pode e vamos ter nossa colocação de volta”, afirmou o partido.