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"Fake news"

Bolsonaro pede cassação de candidatura de Haddad por reportagem da Folha

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O candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) pediu, neste sábado (27/10), que o Tribunal Superior Eleitoral casse o registro da candidatura de seu oponente, Fernando Haddad (PT), devido a reportagem que relata que empresários favoráveis ao militar da reserva compraram pacotes de distribuição de mensagens contra o PT. 

Bolsonaro ajuizou, neste sábado (27/10), ação de investigação judicial eleitoral contra Haddad e o jornal Folha de S.Paulo para apuração de suposto abuso de poder econômico e uso indevido dos veículos de comunicação social em favor da candidatura do petista. A ação está no gabinete do ministro Jorge Mussi. 

Para Bolsonaro, Folha privilegiou seu concorrente, Fernando Haddad.
Tânia Rêgo/Agência Brasil

O que motivou a ação de Bolsonaro foi a reportagem "Empresários bancam campanha contra o PT pelo WhatsApp", publicada pela Folha em 18 de outubro. O texto, assinado pela repórter Patrícia Campos Mello, afirma que empresas compraram pacotes de disparo de mensagens em massa contra o PT. Cada contrato, segundo o jornal, custa R$ 12 milhões. A prática, conforme a Folha, é ilegal. Isso porque trata-se de doação de campanha por empresas, medida proibida pelo Supremo Tribunal Federal.

Na ação, Bolsonaro pede a investigação dos candidatos do PT, de Patrícia Campos Mello e da editora executiva do jornal, Maria Cristina Frias, pela suposta utilização indevida da Folha. O mirabolante argumento é que o jornal visou influenciar os eleitores a não votar no militar da reserva.  

“O jornal vem veiculando notícias inverídicas, infundadas, depreciativas, difamatórias, caluniosas e, até mesmo, criminosas, influenciando o eleitor a não votar em Jair Bolsonaro, fato grave que deve receber a necessária reprimenda”, afirma o presidenciável. 

De acordo com o militar, uma vez que não tinha como comprovar a compra dos pacotes de mensagens, a Folha usou um empresário que apoia publicamente a campanha de Bolsonaro, Luciano Hang, para dar vericidade à acusação. “Logo, tentou traçar uma rota empresarial entre ambos e construir a prova faltante para essa denúncia infundada”, destaca Bolsonaro. 

Sem provas
Para a defesa do militar da reserva, representada pela advogada Karina Kufa, do escritório Kufa Advocacia, o apoio de pessoa física a campanha é permitido pela legislação eleitoral, além de ser decorrente da livre prática do direito constitucional de expressão. “Apesar de conhecer tão bem o mecanismo do qual acusa a campanha do candidato Jair Messias Bolsonaro, a Folha de S.Paulo não foi capaz de apresentar nenhuma prova”, disse. 

Bolsonaro afirma também que "o jornal utiliza-se de todo seu alcance jornalístico para levar notícia emprestando roupagem de 'verdade' a fato político sem provas, criado no único intuito de desequilibrar o pleito eleitoral em detrimento da campanha do candidato Jair Bolsonaro, que ocupa primeira colocação em todas as pesquisas eleitorais”. 

Com isso, Bolsonaro pede que o jornal apresente as provas de que empresários compraram pacotes de disparo de mensagens em massa contra o PT. Além disso, o militar da reserva requer a cassação do registro de candidatura de Haddad e que o petista e sua vice, Manuela Dávila, fiquem inelegíveis por oito anos.

Em nota, o advogado Angelo Ferraro, da equipe jurídica da campanha de Haddad afirmou que "A petição não tem sustentação do ponto de vista jurídico e é uma das maiores tentativas de censura e intimidação à imprensa deste país”. 

Clique aqui para ler a íntegra da petição.
Processo 0601862-21.2018.6.00.0000

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 27 de outubro de 2018, 17h42

Comentários de leitores

1 comentário

Mirabolante

iDanFreitas (Advogado Autônomo)

"Na ação, Bolsonaro pede a investigação dos candidatos do PT, de Patrícia Campos Mello e da editora executiva do jornal, Maria Cristina Frias, pela suposta utilização indevida da Folha. O mirabolante argumento é que o jornal visou influenciar os eleitores a não votar no militar da reserva." O argumento é mirabolante? Não é a acusação da folha mirabolante? E o contrato? Qual a prova? E o ConJur, qual a razão de não trata-lo como candidato, mas enfatizar o militar? Amanhã, com certeza, é dia de independência. Independência de uma imprensa suja, de uma ideologia fracassada. O povo acordou. Estadão, ConJur, Folha, Veja, Globo, não têm credibilidade e isso é fato. É a história sendo feita. Não fake.

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