Consultor Jurídico

Notícias

Informação equivocada

Ministro do TSE determina remoção de vídeos sobre "kit gay"

Por 

O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou na noite desta segunda-feira (15/10) a remoção de vídeos em que o candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) mostra o livro Aparelho Sexual e Cia e afirma que seria redistribuído em escolas pelo governo do PT, no programa “Escola sem Homofobia”, desenvolvido pelo Ministério da Educação à época em que o presidenciável Fernando Haddad estava à frente da pasta.

O vídeo já contabilizou mais de 500 mil visualizações. A corte também determinou que o Facebook e o Google apresentem em 48 horas a identificação do número de IP da conexão utilizada no cadastro inicial dos perfis responsáveis pelas postagens compartilhadas, os dados cadastrais dos responsáveis e os registros de acesso.

Na decisão, o ministro afirma que a difusão da informação equivocada de que o livro em questão teria sido distribuído pelo MEC gera desinformação no período eleitoral, com prejuízo ao debate político.

“O próprio Ministério da Educação já registrou, em diferentes oportunidades, que a publicação em questão não integra a base de livros didáticos distribuídos ou recomendados pelo governo federal”, diz a decisão.

Segundo o ministro, “é igualmente notório o fato de que o projeto 'Escola sem Homofobia' não chegou a ser executado pelo Ministério da Educação, do que se conclui que não ensejou, de fato, a distribuição do material didático a ele relacionado”.

Por meio de nota, o escritório Aragão e Ferraro Advogados, que representa a coligação “O Povo Feliz de Novo”, fez um alerta à influência das chamadas fake news no processo eleitoral brasileiro.

“Para além dos prejuízos nesta eleição, temos claramente acompanhado a escalada de notícias falsas com uma disseminação que só pode ser explicada através de um trabalho de inteligência articulado e financiado com robustos recursos. Este é um instrumento perigoso para a consolidação de notícias que podem comprometer a própria segurança nacional do Brasil”, disse o advogado Angelo Ferraro.

Clique aqui para ler a decisão. 
0601699-41.2018.6.00.0000

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 16 de outubro de 2018, 8h38

Comentários de leitores

3 comentários

antonio gomes silva (Outro)

Eududu (Advogado Autônomo)

O Kit gay do Ministro Fernando Haddad existiu sim. Chamava Projeto Escola sem Homofobia. Financiado com o Fnde (R$ 1.9 milhões), nada mais é do que um Kit composto por 3 vídeos, 6 boletins e um caderno de orientação aos professores. Parte do material tinha classificação etária livre e outra parte para crianças a partir de 6 anos.(https://www.youtube.com/watch?v=yYp1eWCyRC0).

Engraçado é que a agência de checagem de notícias “aosfatos” acaba por demonstrar cabalmente que o kit existiu (boa parte do material está disponível no site), apesar de noticiar o contrário.(https://aosfatos.org/noticias/e-falso-que-haddad-criou-kit-gay-para-criancas-de-seis-anos/).

Na época, o Kit gay foi até notícia na TV (https://www.youtube.com/watch?v=DG-6bp4rKqk, Reportagem da Record mostra que o Kit Gay iria ser distribuídos nas escolas !, http://recordtv.r7.com/domingo-espetacular/videos/entenda-a-polemica-do-kit-gay-que-seria-distribuido-nas-escolas-brasileiras-15092018 ).

Se o programa com o tal kit não foi definitivamente implantado, não que dizer que não existiu.

Olavo de Carvalho não disse o que o senhor afirma. A questão gira em torno de um livro de Haddad (Em Defesa do Socialismo)que tenta reescrever o Manifesto Comunista, inspirado na Escola de Frankfurt. E há uma teoria de desconstrução da família burguesa através da erotização entre pais e filhos que é defendida pela escola de Frankfurt desde seu fundador, Max Horkheimer. E nunca houve ressalvas quanto a tal teoria por parte do Haddad, nem em seus livros e nem em entrevistas. (https://www.youtube.com/watch?v=6ee7V-mwGI0, https://www.youtube.com/watch?v=LHVIArPAbLo).

Agora?

antonio gomes silva (Outro)

Depois de a desgraça feita e a mentira disseminada, repetida, martelada pelos bolsominions e afins, o TSE age. Parabéns, TSE, que decidiu ser liberdade de expressão Olavo de Carvalho dizer que Haddad era a favor do incesto e de a criança "comer as mães"!

Ku Klux Klan apoia Bolsonaro!

ju2 (Funcionário público)

O Conjur não vai dar a informação???????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????

Comentários encerrados em 24/10/2018.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.