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Juiz na Itália manda destruir lista de sonegadores

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Há um ano e meio, muita gente tremeu na Europa com o anúncio de que uma lista de prováveis sonegadores fiscais tinha sido roubada do HSBC em Genebra, na Suíça. Agora, pelo menos os sete mil correntistas italianos que estavam na lista podem respirar aliviados. Na semana passada, um juiz de uma cidade próxima a Turim determinou que a lista seja destruída porque foi obtida ilegalmente, por meio de violação do sigilo bancário.

Respiro temporário

O respiro dos italianos, no entanto, pode não durar muito. É que o Fisco italiano pretende cobrar, em sede administrativa, o que os correntistas deveriam ter pagado de imposto. Uma cópia da lista já está nas mãos da Receita italiana. De acordo com o jornal italiano Il Sole 24 Ore, 152 contribuintes que estão na lista já fecharam acordo com o Fisco para pagar o que devem, um total de 9 milhões de euros (cerca de R$ 20 milhões).

Força policial

A Turquia vai ter de pagar 9 mil euros (cerca de R$ 20 mil) para dois manifestantes que foram agredidos pela Polícia. A ordem é da Corte Europeia de Direitos Humanos. De acordo com o processo, em junho de 2004, os dois participavam de manifestações contra a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) em Istambul, quando apanharam e foram presos por policiais. Clique aqui para ler a decisão em inglês.

Futuro do jornalismo 1

No Parlamento do Reino Unido, começaram a ser ouvidas as primeiras pessoas convidadas pelo Comitê de Comunicações, que analisa os rumos do jornalismo. O grupo se reúne na House of Lords, equivalente ao Senado brasileiro, e pretende propor soluções e novas regras para evitar abusos como os que resultaram no fechamento do News of the World. Na semana passada, foram ouvidos estudiosos da área. Nesta, é a vez de jornalistas do britânico The Guardian.

Futuro do jornalismo 2

A imprensa também é pauta de discussão na Itália. Depois de ficar três dias fora do ar, a página da Wikipédia no país voltou a funcionar. O site protestava contra proposta de obrigar qualquer página na internet a dar direito de resposta irrestrito em até 48 horas para qualquer um que se sentisse ofendido. Na Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados, tanto a Wikipédia como blogs pessoais foram poupados, mas a obrigação continua valendo para todos os sites de jornais. Nesta semana, jornalistas prometem mais protestos pelas ruas da Itália para impedir que vire lei o projeto que prevê prisão e multas altas para quem publicar conversas fruto de interceptação telefônica.

Superlotação carcerária

A Itália tem hoje 67,4 mil pessoas presas nos seus 208 presídios, que têm capacidade para receber cerca de 45 mil detentos. De acordo com balanço divulgado pelo Ministério da Justiça italiano com dados atualizados até final de setembro, 42% dos presos ainda esperam por julgamento. Do total de encarcerados, 35% são estrangeiros.

Troca de comando

O Tribunal Especial para o Líbano, que fica na cidade holandesa de Haia, trocou de presidente. Saiu o italiano Antonio Cassese , que deixou o cargo por motivos de saúde, e entrou o neozelandês David Baragwanath. Cassese continua como juiz da corte, criada em março de 2009 para julgar os acusados pelo ataque de fevereiro de 2005, que matou 23 pessoas no Líbano, entre elas, o então primeiro-ministro, Rafiq Hariri.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.

Revista Consultor Jurídico, 11 de outubro de 2011, 9h50

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