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Criminal Internacional Judiciário Política Palestina adere ao TPI e quer julgamento de ataques de Israel A Palestina começou 2015 em busca de Justiça. O território, reconhecido como Estado observador pela ONU, aderiu ao Tribunal Penal...
Família Internacional Leis Para corte europeia, parto domiciliar não é direito de gestantes A Corte Europeia de Direitos Humanos rejeitou um pedido para reconhecer o parto domiciliar como direito fundamental das gestantes. Uma...
Família Internacional Leis Lei inglesa dá a gays direito que heterossexuais não têm Essa quarta-feira (10/12) foi um marco na história da Inglaterra. Pela primeira vez, casais gays que vivem em união estável...
Criminal Família Internacional Política Tecnologia Falta de colaboração do Quênia livra seu presidente de processo SpaccaO presidente do Quênia, Uhuru Muigai Kenyatta, está livre de prestar contas ao Tribunal Penal Internacional. Pelo menos, por ora....
Família Internacional Leis Política UE proíbe vídeo de sexo como prova de homossexualidade para asilo No mês passado, o Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que estrangeiro homossexual perseguido por causa da sua orientação...
Criminal Família Internacional Beber durante a gravidez não é crime, decide Corte da Inglaterra A Corte de Apelação da Inglaterra decidiu que a gestante que consome álcool e provoca sequelas graves no seu bebê...
Criminal Família Internacional Europa autoriza confisco de imóvel obtido com dinheiro do tráfico A Convenção Europeia de Direitos Humanos protege o bem de família em pelo menos dois artigos: o que trata do...
Imprensa Internacional Tecnologia UE pode exigir direito ao esquecimento de domínios não europeus O direito ao esquecimento, reconhecido em maio pelo Judiciário da União Europeia, deve ultrapassar as fronteiras do continente. Um órgão...
Criminal Internacional Política Conflito entre Rússia e Ucrânia gerou mais de 160 reclamações A Corte Europeia de Direitos Humanos pediu à Rússia que se manifeste sobre as reclamações da Ucrânia de violações de...
Família Internacional Europa vai decidir se gay perseguido no seu país tem direito a asilo Vai ser julgado em breve um processo que pode obrigar a Europa a se tornar mais generosa com os pedidos...
Advocacia Criminal Financeiro Internacional Judiciário Leis Política Tecnologia Trabalhista Juiz na Inglaterra usa Skype para comandar julgamento no tribunal SpaccaAlém de depoimentos de acusados e testemunhas por videoconferência, a Inglaterra está começando a usar a tecnologia para reduzir também...
Criminal Internacional Países europeus começam a ser responsabilizados por guerra do Iraque Os países da Europa que participaram da guerra no Iraque terão de prestar contas por mortes durante a invasão. A...
Criminal Família Internacional Judiciário Leis Trabalhista Nova lei vai lidar com europeus que viajam para lutar na Síria SpaccaA Europa vai engrossar a luta contra o terrorismo. O Conselho da Europa deve aprovar, em 2015, um protocolo de...
Advocacia Criminal Escritórios Internacional Conversas entre presos e advogados foram gravadas na Inglaterra O secretário de Justiça do Reino Unido, Chris Grayling, admitiu que telefonemas entre presos e advogados foram gravados por seis...
Internacional Leis Política Previdência Trabalhista Justiça europeia desencoraja fluxo de imigrantes dentro do bloco Os países mais ricos da União Europeia ganharam a autorização que precisavam para desencorajar imigrantes dos países mais pobres. O...
Família Internacional Judiciário Leis Política Tecnologia Dedicação ao trabalho é critério para fixar salário de juiz na Suécia SpaccaOs juízes na Suécia não sabem exatamente quanto vão ganhar. Lá, o salário de cada magistrado é revisto anualmente e...
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