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Busca da justiça

A filosofia jurídica dos EUA a partir do formalismo

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O Estado passa a representar o agente que aloca recursos, mediante ação política de forte conteúdo econômico, normatizada por expedientes regulamentares[169]. Normas legais projetam impactos econômicos em todos os ambientes políticos[170] e pode se relacionar o L&E às concepções de utilização máxima de recursos de Jeremiah Bentham[171]. Decisões judiciais deveriam buscar eficiência[172]; a própria confecção de leis é procedimento de alto custo[173]. Os benefícios que a sociedade aufere com o encarceramento de prisioneiros[174] nem sempre justificariam os gastos que se têm com a manutenção do sistema carcerário[175]; esse exemplo de aplicação economia ao direito é elemento que pode dar novos insumos à criminologia.

Assim, resumo as principais correntes da filosofia jurídica nos Estados Unidos da América. Do formalismo de Austin e Bentham para o direito e economia de Posner, com estações no anti-formalismo de Holmes, na jurisprudência sociológica de Pound, no realismo de Frank, Frankfurter, Llewellyn e Cardozo, no criticismo de Unger, Kennedy e Kelman, na nova hermenêutica de Dworkin, no nepositivismo de Hart, no neokantismo de Rawls, no direito e literatura de White, tem-se os marcos teóricos de agitada especulação na busca da compreensão dessa instigante marca do ser humano, a busca da justiça.


[1] John Austin, The Province of Jurisprudence Determined, pg. 18. Tradução e adaptação livre do autor. The matter of jurisprudence is positive law: law, simply and strictly so called: or law set by political superiors to political inferiors.

[2] John Austin, op.cit., pg. 21.

[3] John Austin, op.cit., loc.cit.

[4] John Austin, op.cit., pg. 29. Tradução e adaptação livre do autor. A law is a command which obliges a person or persons.

[5] John Austin, op.cit., pg. 164.

[6] Surya Prakash Sinha, Jurisprudence, Legal Philosophy, pg. 183.

[7] Surya Prakash Sinha, op.cit., loc.cit.

[8] Surya Prakash Sinha, op.cit., pg. 184.

[9] Surya Prakash Sinha, op.cit., pg. 185.

[10] W.L. Morrison, John Austin, pgs. 188 e ss.

[11] John Austin nasceu em 1790 e morreu em 1869. Jeremiah Bentham nasceu em 1748 e morreu em 1832.

[12] No inglês, greatest happiness ou greatest felicity.

[13] Jeremiah Bentham, An Introduction to the Principles of Morals and Legislation. Tradução e adaptação livre do autor. By the principle of utility is meant that principle which approves or disapproves of every action whatsoever, according to the tendency which it appears to have to augment or diminish the happiness of the party whose interest is in question: or, what is the same thing in other words, to promote or to oppose that happiness.

[14] Jeremiah Bentham, op.cit., pg. 12.

[15] Ross Harrison, Bentham, pg. 135.

[16] Ross Harrison, op.cit., loc.cit.

[17] Douglas G. Long, Bentham on Liberty, pg. 121.

[18] Douglas G. Long, op.cit., pg. 123.

[19] Richard A. Posner, The Economics of Justice, pg. 34.

[20] Surya Prakash Sinha, op.cit., pg. 179.

[21] Surya Prakash Sinha, op.cit., loc.cit.

[22] Surya Prakash Sinha, op.cit., pg. 180.

[23] Surya Prakash Sinha, op.cit., loc.cit.

[24] Richard A. Posner, op.cit., pg. 41.

[25] Richard A. Posner, op.cit., pg. 46.

[26] Surya Prakash Sinha, op.cit., pg. 256.

[27] Allan B. Magruder, John Marshall, pgs. 159 e ss.

[28] Caso Farwell vs. Boston & Worcester Railroad, 45 Mass. 49 (1842).

[29] Caso Dred Scott vs. Sandford, 60 U.S. (19 How.) 393, 1856.

[30] Caso Gibbons vs. Ogden, 22 U.S. 1 (1824).

[31] Caso Cherokee Nation vs. Georgia, 30 U.S. 1 (1831).

[32] Especialmente nos casos de sindicalistas, como In Re Debs, Stephen G. Christianson, In Re Debs, in Edward Knappman (ed.), Great American Trials, pgs. 209 e ss.

[33] 198 U.S. 45 (1905).

[34] Paul Kens, Lochner vs. New York, in Kermit L. Hall (ed.), The Oxford Companion to American Law, pgs. 535 e ss.

[35] Howard Gillman, The Constitution Besieged, The Rise and Demise of Lochner Era Police Powers Jurisprudence.

[36] Oliver Wendell Holmes Jr., Lochner vs. New York, in Oliver Wendell Holmes Jr., The Essential Holmes, pgs. 305 e ss. Tradução e adaptação livre do autor. I regret sincerely that I am unable to agree with the judgment in this case, and that I think it my duty to express my dissent. This case is decided upon an economic theory which a large part of the country does not entertain. If it were a question whether I agreed with that theory, I should desire to study it further and long before making up my mind. But I do not conceive that to be my duty, because I strongly believe that my agreement or disagreement has nothing to do with the right of a majority to embody their opinions in law (…) General propositions do not decide concrete cases (…) A reasonable man might think it a proper measure on the score of health (…)

[37] Oliver Wendell Holmes Jr., The Common Law, in William w. Fisher III, Morton J. Horwitz e Thomas A. Reed (ed.), American Legal Realism, pg. 9. Tradução e adaptação livre do autor. The life of law has not been logic: it has been experience. The felt necessities of the time, the prevalent moral and political theories, intuitions of public policy, avowed or unconscious, even the prejudices which judges share their fellow-men, have had a good deal more to do than the syllogism in determining the rules by which men should be governed.

[38] Michael H. Hoeflich, Oliver Wendell Holmes Jr., in Kermit L. Hall (ed.), op.cit., pgs. 396 e ss.

[39] Francis Biddle, Mr. Justice Holmes, pg. 208. Tradução e adaptação livre do autor. I thought he was immortal, some one said.

[40] David Seipp, 125 th Anniversary Essay, Holme’s Path, artigo, in Boston University Law Review, Junho de 1997.

[41] Oliver Wendell Holmes Jr., The Path of the Law, in William W. Fisher III et alli, op.cit., pg. 15. Tradução e adaptação livre do autor.

[42] Oliver Wendell Holmes Jr., op.cit., loc.cit.

[43] Oliver Wendell Holmes Jr., The Gas-Strokers’ Strike, in Oliver Wendell Holmes Jr., The Essential Holmes, pg. 122.

[44] Oliver Wendell Holmes Jr., Plant vs. Woods, 176 Mass. 492 (1900), in Oliver Wendell Holmes Jr., op.cit., pg. 127.

[45] Oliver Wendell Holmes Jr., The Bar as a Profession, in Oliver Wendell Holmes Jr., Collected Legal Papers, pg. 157.

 é consultor-geral da União, doutor e mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC-SP.

Revista Consultor Jurídico, 7 de julho de 2011, 16h25

Comentários de leitores

1 comentário

Prezado Jusfilósofo

Márcio Augusto Paixão (Advogado Autônomo)

Creio que melhor seria (para nós leitores)que Vossa Senhoria escrevesse um livro sobre o tema, pois me parece evidente o domínio da matéria. A supersintetização adotada para um assunto tão vasto, no meu ponto do vista, tornou o seu artigo materialmente superficial (com todo o respeito). Pela superficialidade, pode ser desinteressante a leitura para aqueles que já estudam jusfilosofia, ao passo em que para os leigos e iniciantes pouco se acrescenta ou se ensina. Eventual abordagem mais detalhada deduzida em uma obra mais extensa já conta com a pretensão de aquisição de parte deste leitor. "Prevalece" não é com "sc". Abraços

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