PASSADO A LIMPO Caso de reparação por tortura discute uso inédito de precedente do STF Danilo Vital - 15 de abril de 2025 às 13:47
Derrota da Truculência STJ anula condenação de suspeito que denunciou tortura policial Danilo Vital - 26 de março de 2025 às 20:57
Opinião Deportação, cooperação internacional e direitos fundamentais Igor Jordão Alves - 14 de março de 2025 às 06:38
perdeu a razão Tortura policial invalida provas do suposto crime, decide STJ 17 de fevereiro de 2025 às 12:29
A força de um filme Juiz concede pensão vitalícia à viúva de Vladimir Herzog 5 de fevereiro de 2025 às 15:49
Escritos de Mulher Corte IDH julga caso de chileno mantido em isolamento prolongado Natália Damazio, Carolina Faria, Carolina Lemos - 5 de fevereiro de 2025 às 11:17
CAMPO DE CONCENTRAÇÃO STJ mantém prisão de dono de clínica denunciado por tortura 9 de janeiro de 2025 às 07:42
TRATO CRUEL STJ absolve homem que confessou crime após ser torturado por PMs 20 de dezembro de 2024 às 12:31
PROVAS ILEGAIS STJ reconhece tortura em abordagem da PM de São Paulo e absolve réu 15 de dezembro de 2024 às 10:51
RELATO REAL Jornalista faz evento de livro sobre os porões da ditadura 11 de novembro de 2024 às 19:56
Justo Processo A prática da tortura e a injustiça epistêmica no processo penal Manuela Abath Valença, Gina Muniz - 26 de outubro de 2024 às 08:00
Opinião CPI: limitar duração de interrogatórios protege a dignidade humana Luís Guilherme Vieira - 10 de outubro de 2024 às 07:14
Tudo de novo STJ anula julgamento que absolveu policiais acusados de tortura 7 de setembro de 2024 às 15:47
SEM ANISTIA MPF ajuiza ação cível contra 46 ex-agentes da ditadura militar 30 de agosto de 2024 às 12:30
Violação estatal GCMs torturam jovem e município terá de indenizar em R$ 200 mil 6 de julho de 2024 às 14:30
Direitos humanos União deve indenizar professor preso e torturado pela ditadura 17 de maio de 2024 às 07:31
Opinião Afinal, tortura ainda é considerada improbidade administrativa? Davi Pirajá, Daniel de Sá Rodrigues, Antônio Sérgio de Paula Rocha - 14 de maio de 2024 às 18:27
Direitos humanos CNMP aprova proposta para prevenção da tortura em penitenciárias 11 de maio de 2024 às 11:41
Apologia à tortura TRT-3 valida justa causa de homem que homenageou Ustra no trabalho 4 de abril de 2024 às 15:51
60 anos do golpe Previsão legal de pena de morte encobriu execuções na ditadura Sérgio Rodas - 1 de abril de 2024 às 13:44
