Sem modulação STJ estuda ampliar tese contra limite para contribuições ao Sistema S Danilo Vital - 13 de dezembro de 2023 às 20:02
tese-filhote ICMS-ST também não compõe base de cálculo de PIS e Cofins, diz STJ Danilo Vital - 13 de dezembro de 2023 às 12:47
Duplo grau de jurisdição Cabe reexame para sentença de improbidade anterior à Nova LIA Danilo Vital - 12 de dezembro de 2023 às 17:55
Intimação impessoal STJ pode unificar tese que afasta nulidade de multas do Ibama Danilo Vital - 14 de dezembro de 2023 às 08:48
é do Brasil Relator no STJ defende indenização ao criador do spray de barreira Danilo Vital - 12 de dezembro de 2023 às 16:41
Festança pública Cobrança de direitos por músicas em eventos não depende de lucro Danilo Vital - 12 de dezembro de 2023 às 08:23
Silêncio eloquente Ida à delegacia não significa desejo de representar por estelionato Danilo Vital - 18 de dezembro de 2023 às 17:51
Opinião Opinião: Novo olhar do Judiciário para fraudes financeiras Patrícia Helena Marta Martins, Helena Suarez Pae Kim, Rodolfo Mardakis Stavropoulos - 12 de dezembro de 2023 às 17:26
hora de dar tchau Assusete Magalhães fará suas últimas sessões de julgamento no STJ 11 de dezembro de 2023 às 07:41
silêncio no elevador Acusador ser vizinho de prédio do réu, por si só, não gera suspeição Danilo Vital - 10 de dezembro de 2023 às 16:51
busca e apreensão Acesso a dados de impressora não depende de autorização judicial Danilo Vital - 26 de dezembro de 2023 às 19:13
receita do roubo Duas pessoas em moto não configuram justa causa para abordagem Danilo Vital - 9 de dezembro de 2023 às 08:52
Situação delicada STJ concede HC para providenciar exame médico para preso doente Danilo Vital - 9 de dezembro de 2023 às 16:16
você me obrigou Custos com parecer jurídico para usar em ação não são indenizáveis Danilo Vital - 11 de dezembro de 2023 às 17:43
Valor desproporcional STJ reduz multa à Prefeitura por manter famílias em área de risco Danilo Vital - 10 de dezembro de 2023 às 08:48
vai ou racha Com 1,3 mil recursos por dia, STJ vai devolver os fora do padrão Danilo Vital - 11 de dezembro de 2023 às 08:49
Opinião Marcelo del Fiorentino: MP 1.185 e benefícios fiscais de ICMS Marcelo Fróes Del Fiorentino - 1 de dezembro de 2023 às 13:12
Opinião Márcio Calvet: O impacto do Carf na capacidade estatal Márcio Calvet Neves - 4 de dezembro de 2023 às 17:23
Consequências ocultas Cuidadora que assinou contrato não terá que pagar dívida com hospital 29 de novembro de 2023 às 12:45
pobre por presunção STJ avalia critério de multa para assistidos pela Defensoria Danilo Vital - 30 de novembro de 2023 às 08:47