prejuízo insignificante STJ aplica bagatela e tranca ação por furto de R$ 205 em alimentos 30 de março de 2024 às 17:59
Tráfico privilegiado Sem prova de integrarem facção, ‘mulas’ cumprirão pena em liberdade Eduardo Velozo Fuccia - 27 de março de 2024 às 17:54
Jurisprudência Ignorada Desrespeito a precedentes leva a aumento de casos criminais no STJ Tiago Angelo - 18 de janeiro de 2024 às 08:49
quem bate à minha porta? Sem consentimento, STJ anula invasão baseada em denúncia anônima José Higídio - 15 de janeiro de 2024 às 20:17
Fundamentação qualquer Decreto de preventiva não pode ser genérico, diz ministro do STJ José Higídio - 4 de dezembro de 2023 às 18:48
