Consultor Jurídico

Estudo de caso

Encceja e Enem não têm o mesmo fato gerador de remição

Mateus Mello - 16 de abril de 2025 às 20:58

Cura pelo saber

Curso a distância conta para fins de remição de pena, reitera STJ

Rafa Santos - 8 de abril de 2025 às 18:56

chefe de si mesmo

Trabalho autônomo sem fiscalização não impede remição de pena

27 de janeiro de 2025 às 15:52

ESFORÇO RECONHECIDO

Aprovação no Enem é válida para remição de pena em qualquer situação

13 de dezembro de 2024 às 10:31

Estudo de caso

TJ-SP anula decisão que negou remição a preso que passou no Enem

31 de outubro de 2024 às 19:57

TEMPO VÁLIDO

Remição de pena deve ser considerada para cálculo de indulto

26 de setembro de 2024 às 12:30

ATO FALHO

STJ revisa decisão e concede remição por aprovação parcial no Enem

Paulo Batistella - 31 de agosto de 2024 às 12:30

ECONOMIA DO CUIDADO

Período de amamentação deve contar para remição de pena, diz TJ-SP

Rafa Santos - 6 de junho de 2024 às 08:24

Reinserção social

Aprovação em exame pressupõe estudo e autoriza remição de pena

Eduardo Velozo Fuccia - 18 de abril de 2024 às 13:47

Selado e registrado

STJ julga se instituição precisa ser cadastrada para remição

11 de abril de 2024 às 12:31

Vida de escritor

Juíza equipara escrita de livro a leitura para remição de pena

Rafa Santos - 26 de dezembro de 2023 às 11:46