Consultor Jurídico

usuário encarcerado

STJ desclassifica tráfico de preso flagrado ao voltar para presídio

Danilo Vital - 9 de março de 2025 às 12:30

parlatório da prisão

Juiz da execução penal pode monitorar conversa de advogado e preso

Danilo Vital - 3 de março de 2025 às 16:52

lives de defesa

MPF arquiva denúncia contra advogados de envolvidos no 8/1

14 de fevereiro de 2025 às 11:52

BRASIL EM JULGAMENTO

RDD e regime federal são “análogos à tortura”, diz professor à CIDH

Sérgio Rodas - 16 de fevereiro de 2025 às 07:30

Opinião

Descabido cumprimento imediato de pena de liberdade na colaboração

Rodrigo Casimiro Reis - 6 de fevereiro de 2025 às 06:38

DIREITOS DOS JOVENS

Município do Rio deve melhorar atendimento socioeducativo

Sérgio Rodas - 23 de janeiro de 2025 às 18:53

Sem prova adicional

Reconhecimento não basta para prisão preventiva, diz ministro

Tiago Angelo - 2 de janeiro de 2025 às 14:31

questão de pena

Gravidade abstrata não justifica exigência de exame criminológico

José Higídio - 29 de dezembro de 2024 às 08:30

meias verdades

Álibi de hospital não cola, e condicional de Silveira segue revogada

Danilo Vital - 24 de dezembro de 2024 às 16:30

O que é bom dura pouco

Daniel Silveira desrespeita recolhimento e tem condicional revogada

Danilo Vital - 24 de dezembro de 2024 às 11:54

E O JUIZ?

Polícia não pode prender de ofício quem descumpre regra na 'saidinha'

Danilo Vital - 23 de dezembro de 2024 às 14:31

No papel

STJ aprova súmula sobre conversão de ofício de regime de prisão

Danilo Vital - 20 de dezembro de 2024 às 13:55

HC inusitado

Presidente do STJ rejeita pedido de prisão de Vladimir Putin

6 de dezembro de 2024 às 15:53

PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO

Absolvição de acusado de execução é estendida a outros réus

Eduardo Velozo Fuccia - 29 de novembro de 2024 às 20:57

guarda não é PM

Flagrante posterior não valida abordagem ilícita da guarda municipal

Danilo Vital - 27 de novembro de 2024 às 13:51

Bolso vazio

Preventiva que só se mantém pela fiança é ilegal, diz ministro

Danilo Vital - 26 de novembro de 2024 às 16:54

Sem roupa

Supremo vai reiniciar julgamento sobre revista íntima em presídios

José Higídio - 18 de outubro de 2024 às 14:11

GARANTIA DE DIREITOS

Protocolo guia implantação de política antimanicomial no Judiciário

19 de outubro de 2024 às 15:45

demora prejudicial

Por falta de infraestrutura, juiz dispensa exame criminológico

14 de outubro de 2024 às 19:21

cê fica milu...

MP vê indícios frágeis contra Gusttavo Lima e incompetência do juízo

Danilo Vital - 10 de outubro de 2024 às 20:55