Consultor Jurídico

,

prisão em flagrante

Passo atrás

PL sobre critérios para preventiva viola presunção de inocência

Victória Cócolo - 24 de março de 2024 às 16:30

Flagrante liberado

STJ valida prisão feita pela GCM após indicação de usuário de drogas

Danilo Vital - 27 de fevereiro de 2024 às 08:23

Flagrante, prisão, delegacia, algemas

Um peso, duas medidas

Conceito amplo de flagrante abre brecha para arbítrio de policiais

Victória Cócolo - 22 de fevereiro de 2024 às 08:51

Opinião

Tipificação do crime de coação no auto de prisão em flagrante

Joaquim Leitão Junior - 10 de fevereiro de 2024 às 13:18

artigos

Incidência do Imposto Seletivo no plástico e relação com produtos da cesta básica

Declaração de valor no transporte aéreo internacional de carga e reparação integral

Elon Musk e a aldeia digital em chamas

entrevistas

‘O Direito Penal e a execução penal acabaram virando a panaceia de todos os males’

Brasil deve aperfeiçoar avaliação e regulação do ensino jurídico, diz conselheiro do MEC

Congresso deve regular redes, mas legislação atual já pode ser aplicada, afirma Dias Toffoli

blogs

Defensores lançam campanha em defesa dos direitos da população de rua

Cerimônia de posse do novo PGJ de SP está marcada para o próximo dia 24

Livro sobre crimes contra a dignidade sexual será lançado na Alesp

ESTÚDIO CONJUR

Ministro do STJ e procurador lançam livro sobre crimes de bagatela na 3ª (14/5)

Conselho Federal da OAB debate resultados dos acordos de leniência

Escritório Innocenti Advogados promove debate sobre autismo na 5ª (9/5)