Palavra final STJ fixa teses sobre penhora do faturamento de empresas em execuções 14 de maio de 2024 às 13:52
Opinião Penhora e expropriação de bens com alienação fiduciária em execuções Fernanda Rodrigues Endrissi, Luiza Haruko Ishie Macedo - 14 de maio de 2024 às 09:20
Opinião Impenhorabilidade de valores até o limite de 40 salários mínimos Larissa Alves da Silva de Amorim - 26 de abril de 2024 às 15:23
Opinião Direito de substituição da penhora pelo seguro garantia judicial Gustavo Henrique de Souza Ramos - 31 de março de 2024 às 13:26
Opinião Bens passíveis de execução: limitações e responsabilidades Davi Dias de Azevedo - 22 de março de 2024 às 18:19
fundo partidário Partido pode escolher usar verba pública para quitar dívida Danilo Vital - 20 de março de 2024 às 13:47
Opinião Possibilidade de penhora de dinheiro ou ativos de cônjuge de devedor Daniel de Pinho Argou - 21 de março de 2024 às 17:25
Penhorabilidade retroalimentante Imóvel de família pode ser penhorado para quitar a própria reforma Danilo Vital - 19 de março de 2024 às 14:33
Execução Barrada Pequeno imóvel rural não pode ser penhorado, decide juiz 9 de março de 2024 às 17:50
Opinião A polêmica decisão do STJ sobre a penhora de ativos financeiros Daniel Alexandre Sarti - 9 de março de 2024 às 09:27
Opinião Penhora de valor irrisório e prescrição intercorrente na execução André Luiz Rigo Costa dos Santos, Daniele Yukie Fukui Rebouças - 2 de março de 2024 às 09:20
Opinião Metamorfose do Tema 677/STJ e o gerenciamento de contingências Danilo Orenga, Pedro A. Di Giovanni Boro - 26 de fevereiro de 2024 às 09:24
Ganho sem causa Confissão de dívida não impede discussão judicial de indébito 13 de fevereiro de 2024 às 18:31
Nascimento do direito Dono não responde por débito de condomínio anterior a usucapião 26 de janeiro de 2024 às 19:48
inviável e irregistrável STJ impede averbação de penhora de bem de família José Higídio - 24 de janeiro de 2024 às 08:23
solução de demandas STJ fixará tese sobre penhora salarial por dívida não alimentar 19 de janeiro de 2024 às 10:32
Exceção à regra Juíza autoriza penhora de 20% do saldo de FGTS de devedor 14 de janeiro de 2024 às 10:33
valorização imobiliária Imóvel penhorado pode ser objeto de avaliação, decide TJ-PR 12 de janeiro de 2024 às 11:45
livre e espontânea pressão Hipoteca judiciária não isenta devedor de multa e honorários José Higídio - 17 de janeiro de 2024 às 08:52
atalho judicial Juiz autoriza quitação de transação tributária com valores penhorados José Higídio - 24 de dezembro de 2023 às 16:31
