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Partilha

Opinião

O direito das sucessões na reforma do Código Civil

Maria Berenice Dias - 16 de abril de 2024 às 06:04

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Benefícios fiscais da partilha de receitas de impostos segundo STF

Diogo Luiz Cordeiro Rodrigues, Caio Gama Mascarenhas - 16 de fevereiro de 2024 às 06:06

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Divisão de financiamento vale só até o fim de união estável

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Transitividade das políticas de ações afirmativas

PL da ‘eleição de foro’ traz impacto para contratos ao restringir liberdade das partes

Prevenção para julgamento de produção antecipada de provas posterior a ação de conhecimento

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Precificação do carbono pode ajudar a evitar tragédias como a do RS, diz juiz

‘Brasil certamente estará entre os países líderes no volume de apostas’

‘O Direito Penal e a execução penal acabaram virando a panaceia de todos os males’

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IBCJ promove workshop em São Paulo sobre inovação no setor jurídico

Cabral depõe pela primeira vez em liberdade e diz que foi coagido a confessar crimes

Rio de Janeiro receberá conferência sobre crime organizado em junho

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Iree e IDP promovem evento sobre segurança pública e democracia em Brasília

Ebradi recebe inscrições para curso de especialização em precatórios

TCU promove seminário “Consensualismo na Administração Pública” em 4/6