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História do Brasil

Opinião

Teatro jurídico da independência: Constituição e pacto das elites

Leonardo Morais de Araújo Pinheiro - 25 de março de 2024 às 06:02

200 anos depois

Constituição de 1824 organizou Estado, mas consolidou desigualdade

Sérgio Rodas - 25 de março de 2024 às 08:44

artigos

Fonte normativa das regras aplicáveis ao ambiente de trabalho do servidor estatutário

A disciplina do administrador judicial no PL nº 03/2024 (parte 1)

Atuação israelense na Faixa de Gaza configura, no mínimo, limpeza étnica

entrevistas

‘O Direito Penal e a execução penal acabaram virando a panaceia de todos os males’

Brasil deve aperfeiçoar avaliação e regulação do ensino jurídico, diz conselheiro do MEC

Congresso deve regular redes, mas legislação atual já pode ser aplicada, afirma Dias Toffoli

blogs

Defensores lançam campanha em defesa dos direitos da população de rua

Cerimônia de posse do novo PGJ de SP está marcada para o próximo dia 24

Livro sobre crimes contra a dignidade sexual será lançado na Alesp

ESTÚDIO CONJUR

Ministro do STJ e procurador lançam livro sobre crimes de bagatela na 3ª (14/5)

Conselho Federal da OAB debate resultados dos acordos de leniência

Escritório Innocenti Advogados promove debate sobre autismo na 5ª (9/5)