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alcance do foro Supremo mantém suspensão de inquérito contra Marconi Perillo 2 de março de 2025 às 08:15
faroeste baiano STJ mantém foro de magistrada aposentada pelo CNJ e recebe denúncia Danilo Vital - 20 de fevereiro de 2025 às 07:32
Privilégio incabível STF suspende foro privilegiado para Assembleia Legislativa 16 de dezembro de 2024 às 18:36
Opinião Foro por prerrogativa: proteção funcional ou erosão republicana? Guilherme Augusto Mota Alves - 22 de novembro de 2024 às 20:42
Opinião Foro privilegiado sob a ótica do desmembramento de processos Flávia Silva Pinto Amorim, Marcella Halah Martins Abboud, Lucca Fagundes Mazzon - 18 de novembro de 2024 às 06:01
Opinião Foro por prerrogativa de função: garantia de impunidade ou de punição? Raphael Diniz Franco - 13 de outubro de 2024 às 13:42
IDAS E VINDAS STF retoma julgamento sobre foro especial com maioria já formada José Higídio - 23 de setembro de 2024 às 13:50
foro especial Após maioria, STF vai reiniciar julgamento sobre busca no Congresso José Higídio - 22 de junho de 2024 às 14:32
Sem prejuízo STF forma maioria para manter prerrogativa de foro após saída do cargo 12 de abril de 2024 às 08:44
IDAS E VINDAS STF suspende julgamento sobre foro especial após saída do cargo José Higídio - 29 de março de 2024 às 15:48
Idas e vindas Supremo voltará a discutir extensão do foro especial depois de 6 anos 28 de março de 2024 às 13:53
Sociedade limitada sob regência da Lei das S/A e a possibilidade de distribuição de lucros desproporcionais
