ETERNO ENQUANTO DURE Supremo decide que foro especial se mantém após saída do cargo José Higídio - 12 de março de 2025 às 13:56
IDAS E VINDAS STF retoma julgamento sobre foro especial após saída do cargo José Higídio - 4 de março de 2025 às 08:23
alcance do foro Supremo mantém suspensão de inquérito contra Marconi Perillo 2 de março de 2025 às 08:15
faroeste baiano STJ mantém foro de magistrada aposentada pelo CNJ e recebe denúncia Danilo Vital - 20 de fevereiro de 2025 às 07:32
Opinião Foro por prerrogativa: proteção funcional ou erosão republicana? Guilherme Augusto Mota Alves - 22 de novembro de 2024 às 20:42
Opinião Foro por prerrogativa de função: garantia de impunidade ou de punição? Raphael Diniz Franco - 13 de outubro de 2024 às 13:42
IDAS E VINDAS STF retoma julgamento sobre foro especial com maioria já formada José Higídio - 23 de setembro de 2024 às 13:50
foro especial Após maioria, STF vai reiniciar julgamento sobre busca no Congresso José Higídio - 22 de junho de 2024 às 14:32
Sem prejuízo STF forma maioria para manter prerrogativa de foro após saída do cargo 12 de abril de 2024 às 08:44
Opinião STF precisa manter o foro especial mesmo após o exercício do cargo Fernando Augusto Fernandes - 4 de abril de 2024 às 06:32
IDAS E VINDAS STF suspende julgamento sobre foro especial após saída do cargo José Higídio - 29 de março de 2024 às 15:48
Idas e vindas Supremo voltará a discutir extensão do foro especial depois de 6 anos 28 de março de 2024 às 13:53
Sociedade limitada sob regência da Lei das S/A e a possibilidade de distribuição de lucros desproporcionais