Flagrante liberado STJ valida prisão feita pela GCM após indicação de usuário de drogas Danilo Vital - 27 de fevereiro de 2024 às 08:23
Sem mandado de segurança Entrada sem autorização em domicílio anula condenação por tráfico Victória Cócolo - 21 de fevereiro de 2024 às 11:49
Baixo risco Preventiva não é necessária para réu primário e de bons antecedentes Victória Cócolo - 31 de janeiro de 2024 às 19:13
Opinião Ney Franco: Tema 280 do Supremo e as 'fundadas razões' Ney Tapajós Ferreira Franco - 16 de janeiro de 2024 às 06:08
Opinião Lucas Vieira: Conversão do flagrante antes da audiência de custódia Lucas Martins Vieira - 7 de dezembro de 2023 às 06:02
acesso negado Celular encontrado em revista no presídio configura crime tentado Danilo Vital - 20 de novembro de 2023 às 17:49
