MELHOR INTERESSE Caso que envolve criança deve ser julgado onde ela mora, diz STJ Mateus Mello - 9 de abril de 2025 às 15:54
OBRIGAÇÃO INSUBSTITUÍVEL TJ-PR condena pais por homeschooling e por não vacinar filhos 1 de abril de 2025 às 11:58
Benefício da dúvida Sem certeza da idade da vítima, não se aplica estupro de vulnerável 30 de março de 2025 às 14:26
ECA VIOLADO Irmãos podem frequentar mesma escola para facilitar logística Mateus Mello - 25 de março de 2025 às 12:57
Opinião CNJ veta assinatura gov.br em autorizações de viagem para menores Fabiana Aurich, Moema Locatelli Belluzzo - 20 de março de 2025 às 16:18
Opinião Idade mínima para aprendiz profissional no desporto de formação Daniel Sansone Cardoso - 6 de março de 2025 às 21:15
Opinião Quando a guerra judicial dos pais rouba o Natal dos filhos Diego Fernandes Vieira, Maria Rita de Holanda - 12 de janeiro de 2025 às 06:03
NOVOS DADOS Painel do Judiciário monitorará mais sobre infância e juventude 23 de dezembro de 2024 às 19:59
INFÂNCIA VULNERÁVEL Governo registra 274 mil denúncias de violência contra crianças Eduardo Velozo Fuccia - 15 de dezembro de 2024 às 13:42
menor infratora STJ rejeita internação de adolescente quatro anos após flagrante Danilo Vital - 5 de dezembro de 2024 às 19:59
Opinião Desafios institucionais e jurídicos para a educação inclusiva Leonardo Bellini de Castro - 28 de novembro de 2024 às 15:23
Opinião Prós e contras a proibição do uso de celular na escola Ana Paula Siqueira - 22 de novembro de 2024 às 06:32
ENTENDIMENTOS SUPERADOS TJ-RJ cancela súmulas sobre curador especial e crimes hediondos Sérgio Rodas - 14 de novembro de 2024 às 17:47
agroboys em construção Multa por consumo de álcool por adolescentes em evento é válida Danilo Vital - 7 de novembro de 2024 às 20:41
Opinião Levando as garantias e os princípios constitucionais a sério Silvio Roberto Matos Euzébio - 29 de outubro de 2024 às 15:20
Opinião Responsabilidade da internet no combate à exploração sexual infantil Eronides Meneses - 27 de outubro de 2024 às 06:02
PRÁTICA VEXATÓRIA Rede de drogarias deve indenizar menor que teve bolsa revistada 21 de outubro de 2024 às 12:50
Opinião Judicialização da infância: quando o acolhimento se torna a regra Leandro Sarmento d'Ornellas - 16 de outubro de 2024 às 07:14
escolha da genitora Sigilo da adoção garantido por lei se estende ao pai e à família Danilo Vital - 16 de outubro de 2024 às 14:17
Opinião Processo socioeducativo, medidas de proteção e a Tese 506 do STF Raphael Caio Magalhães, Vinicius Domingues Maciel - 11 de outubro de 2024 às 09:16
