Consultor Jurídico

ECA VIOLADO

Irmãos podem frequentar mesma escola para facilitar logística

Mateus Mello - 25 de março de 2025 às 12:57

Opinião

CNJ veta assinatura gov.br em autorizações de viagem para menores

Fabiana Aurich, Moema Locatelli Belluzzo - 20 de março de 2025 às 16:18

Opinião

Idade mínima para aprendiz profissional no desporto de formação

Daniel Sansone Cardoso - 6 de março de 2025 às 21:15

Opinião

Quando a guerra judicial dos pais rouba o Natal dos filhos

Diego Fernandes Vieira, Maria Rita de Holanda - 12 de janeiro de 2025 às 06:03

NOVOS DADOS

Painel do Judiciário monitorará mais sobre infância e juventude

23 de dezembro de 2024 às 19:59

INFÂNCIA VULNERÁVEL

Governo registra 274 mil denúncias de violência contra crianças

Eduardo Velozo Fuccia - 15 de dezembro de 2024 às 13:42

menor infratora

STJ rejeita internação de adolescente quatro anos após flagrante

Danilo Vital - 5 de dezembro de 2024 às 19:59

Opinião

Desafios institucionais e jurídicos para a educação inclusiva

Leonardo Bellini de Castro - 28 de novembro de 2024 às 15:23

Opinião

Prós e contras a proibição do uso de celular na escola

Ana Paula Siqueira - 22 de novembro de 2024 às 06:32

ENTENDIMENTOS SUPERADOS

TJ-RJ cancela súmulas sobre curador especial e crimes hediondos

Sérgio Rodas - 14 de novembro de 2024 às 17:47

agroboys em construção

Multa por consumo de álcool por adolescentes em evento é válida

Danilo Vital - 7 de novembro de 2024 às 20:41

Opinião

Levando as garantias e os princípios constitucionais a sério

Silvio Roberto Matos Euzébio - 29 de outubro de 2024 às 15:20

Opinião

Responsabilidade da internet no combate à exploração sexual infantil

Eronides Meneses - 27 de outubro de 2024 às 06:02

PRÁTICA VEXATÓRIA

Rede de drogarias deve indenizar menor que teve bolsa revistada

21 de outubro de 2024 às 12:50

Opinião

Judicialização da infância: quando o acolhimento se torna a regra

Leandro Sarmento d'Ornellas - 16 de outubro de 2024 às 07:14

escolha da genitora

Sigilo da adoção garantido por lei se estende ao pai e à família

Danilo Vital - 16 de outubro de 2024 às 14:17

Opinião

Processo socioeducativo, medidas de proteção e a Tese 506 do STF

Raphael Caio Magalhães, Vinicius Domingues Maciel - 11 de outubro de 2024 às 09:16

FORÇA AOS JOVENS

Lei prevê atendimento a filhos de vítimas de violência ou de presos

27 de setembro de 2024 às 07:30

medida intermediária

Justiça aplica 'semiliberdade-sanção' a menor infrator no Paraná

12 de setembro de 2024 às 21:56

Opinião

Delegacia de Polícia não é lugar de custódia de adolescente infrator

Leonardo Marcondes Machado - 1 de setembro de 2024 às 11:45