Consultor Jurídico

artigos

Obrigações acessórias e o princípio da legalidade em sentido estrito

O poder regulatório e a teoria geral do abuso de direito

Limitação da base de cálculo das contribuições de terceiros: insegurança jurídica trazida pelo STJ

entrevistas

‘O Direito Penal e a execução penal acabaram virando a panaceia de todos os males’

Brasil deve aperfeiçoar avaliação e regulação do ensino jurídico, diz conselheiro do MEC

Congresso deve regular redes, mas legislação atual já pode ser aplicada, afirma Dias Toffoli

blogs

Evento reúne representantes de cortes supremas de nove países em junho

Obra sobre Pacto de San José da Costa Rica será lançada na próxima segunda

OAB-SP promove debate sobre acolhida humanitária de afegãos no Brasil

ESTÚDIO CONJUR

TCU promove seminário “Consensualismo na Administração Pública” em 4/6

Loeser e Hadad Advogados assessora Innovad Group na compra da Oligo Basics

Oliveira e Olivi Advogados completa 20 anos de inovação e expansão