restringindo a restrição STF autoriza recontratação emergencial sem licitação em até um ano José Higídio - 7 de setembro de 2024 às 12:33
restringindo a restrição STF tem maioria contra recontratação emergencial sem licitação José Higídio - 6 de setembro de 2024 às 13:51
Fábrica de Leis Desafios do processo estrutural: o estado da arte no Congresso e no STF Samuel Gomes - 20 de agosto de 2024 às 20:15
Opinião PEC nº 44/2023: direito e prevenção a desastres Délton Winter de Carvalho, Ângela Molin - 6 de agosto de 2024 às 11:23
Opinião Alteração dos contratos de engenharia acima dos limites da Lei 14.133 Murillo Preve Cardoso de Oliveira - 27 de julho de 2024 às 12:20
Opinião Proteção ao trabalho e à atividade empresarial na calamidade pública Maria Teresa Vieira da Silva, Maria Beatriz Vieira da Silva Gubert - 12 de junho de 2024 às 06:07
Opinião MP 1.221/24: eficiência necessária em situações de calamidade Mateus Klein - 9 de junho de 2024 às 17:22
Opinião Impactos trabalhistas causados pelas chuvas no Rio Grande do Sul Luiz Fernando Alouche, Gabriela Libman - 28 de maio de 2024 às 21:38
Opinião Efeitos da calamidade no Rio Grande do Sul na locação de imóveis Fábio Baldissera, Demétrio Beck da Silva Giannakos - 28 de maio de 2024 às 06:37
Opinião A União, o direito financeiro e a reconstrução do Rio Grande do Sul Mário Augusto Silva Araújo - 24 de maio de 2024 às 07:01
Opinião Reforma tributária e mecanismos de resposta a calamidades públicas José Luis Ribeiro Brazuna - 23 de maio de 2024 às 07:07
Mais agilidade Governo publica MP que flexibiliza licitações em calamidade pública 20 de maio de 2024 às 09:44
Opinião Calamidade gaúcha e aplicação de medidas trabalhistas alternativas Victoria Tlustak Soares - 20 de maio de 2024 às 21:39
Opinião Tributação das doações em situação de calamidade pública Alexandre Rossato S. Avila - 11 de maio de 2024 às 06:33
Calamidade pública Barroso suspende prazos de processos do RS devido a enchentes 4 de maio de 2024 às 17:58
