Relato inverossímil TJ-RJ anula provas obtidas em invasão baseada em denúncia anônima 20 de abril de 2024 às 17:59
Atuação injustificada Busca pessoal não pode ser rotina de policiamento ostensivo 18 de abril de 2024 às 17:48
Tem que fundamentar STJ anula busca e apreensão autorizada por decisão genérica 11 de abril de 2024 às 14:33
Tem que fundamentar STJ anula provas de busca e apreensão autorizada de forma genérica 3 de março de 2024 às 13:45
financiamento atrasado Busca e apreensão de carro não exige anotação da alienação Danilo Vital - 29 de fevereiro de 2024 às 15:48
porta errada STJ anula provas obtidas em buscas em local diverso do autorizado José Higídio - 26 de fevereiro de 2024 às 12:43
Tudo errado Juiz anula ação penal contra acusado de tráfico por busca ilegal Rafa Santos - 18 de fevereiro de 2024 às 16:17
Confusão de casas Envio de notificação extrajudicial para endereço errado anula liminar Victória Cócolo - 8 de fevereiro de 2024 às 16:43
Procedimento irregular Denúncia anônima não serve para justificar invasão de domicílio 5 de fevereiro de 2024 às 20:56
Classe especial Aval do Legislativo para busca contra parlamentar é injustificável Sérgio Rodas - 6 de fevereiro de 2024 às 08:51
medida excepcional Alienação de bem não é a melhor solução quando uso não traz prejuízo 11 de janeiro de 2024 às 10:47
boleto falso TJ-SP nega apreensão de veículo de cliente vítima de fraude José Higídio - 26 de dezembro de 2023 às 18:52
Abuso de poder Denúncia anônima de crime não justifica busca e apreensão Victória Cócolo - 18 de dezembro de 2023 às 07:42
Coação e violência Prisão por tráfico é anulada por diligência ilegal de policiais 16 de dezembro de 2023 às 13:54
Descaracterização de mora TJ-PR anula busca e apreensão de veículo por encargos abusivos 3 de dezembro de 2023 às 11:47
Sem querer querendo STJ invalida provas obtidas em busca e apreensão na casa errada Danilo Vital - 14 de novembro de 2023 às 11:51
