Consultor Jurídico

caso a caso

Devolução de multas da 'lava jato' exige vício geral na ação

José Higídio - 19 de março de 2025 às 08:52

às vezes sim, às vezes não

STJ contrariou decisões recentes ao autorizar indenização da Petrobras

José Higídio - 13 de março de 2025 às 13:55

déjà vu

Possível pagamento duplicado para empresas com leniência é criticado

José Higídio - 12 de março de 2025 às 18:45

Opinião

Leniência e controle de legalidade: justificação e legitimidade do MP

Eugênio Pacelli de Oliveira - 3 de janeiro de 2025 às 06:33

Retrospectiva 2024

Retrospectiva 2024: os principais temas em matéria anticorrupção

Valdir Moysés Simão, Pedro Henrique Adoglio Benradt, Manuela Cadrobbi Haydn - 18 de dezembro de 2024 às 06:30

GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES

Acordos de leniência da CGU precisam ser melhorados, diz ministro

19 de julho de 2024 às 16:45

Combinado não sai caro

CGU e AGU propõem descontos sobre leniências, sem reclassificação

28 de junho de 2024 às 10:43

Opinião

Jurisprudência do Cade sobre cartéis em licitações públicas

Leandro Augusto de Araujo Cunha Teixeira Bueno, Marina dos Santos Braga - 9 de junho de 2024 às 13:19

Causa nobre

Ajuda ao RS será incluída em negociações sobre acordos da 'lava jato

23 de maio de 2024 às 20:11

Garantias do Consumo

Revisão das leniências: exclusão do débito de empresas desestatizadas

Giuseppe Giamundo Neto, Fernanda Leoni - 22 de maio de 2024 às 09:17

Estúdio ConJur

Conselho Federal da OAB debate resultados dos acordos de leniência

7 de maio de 2024 às 17:00

Vantagem questionável

Partido questiona privilégios de acordos de leniência da 'lava jato'

20 de março de 2024 às 21:59

Público & Pragmático

O papel do TCU nos acordos de leniência anticorrupção

Eduardo Martins Pereira - 3 de março de 2024 às 08:00

Interpretação elástica

MP não tem legitimidade para firmar acordos de leniência, diz Gilmar

Tiago Angelo - 27 de fevereiro de 2024 às 16:47

Opinião

Suspensão das multas de Odebrecht e J&F e o terraplanismo

Roberto Podval, Daniel Romeiro - 28 de fevereiro de 2024 às 06:04

Passando a Limpo

Mendonça dá prazo de 60 dias para revisão de leniências da 'lava jato'

26 de fevereiro de 2024 às 17:49