Consultor Jurídico

Coluna: Tribunal do Júri

2 de julho de 2022

Tribunal do Júri

Uso de antecedentes do réu no plenário: fatores impeditivos

25 de junho de 2022

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O júri e a discussão do direito de posse e propriedade

18 de junho de 2022

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11 de junho de 2022

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4 de junho de 2022

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28 de maio de 2022

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21 de maio de 2022

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14 de maio de 2022

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A fundação mítica do Tribunal do Júri

7 de maio de 2022

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30 de abril de 2022

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23 de abril de 2022

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16 de abril de 2022

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"Só Jesus na causa"

9 de abril de 2022

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Memória, suas influências e a prova testemunhal no júri

2 de abril de 2022

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26 de março de 2022

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Efeitos da psicologia do testemunho na tomada de decisões

19 de março de 2022

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Soberania dos veredictos frente à possibilidade de revisão criminal

12 de março de 2022

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Reflexos da teoria significativa da ação no júri

5 de março de 2022

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Persecução penal inglesa: appeal of felony

26 de fevereiro de 2022

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A arquitetura do plenário do júri

19 de fevereiro de 2022

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A impossibilidade de qualquer prejuízo com o exercício do silêncio

12 de fevereiro de 2022

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A persecução penal na Inglaterra normanda

5 de fevereiro de 2022

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A atenuante inominada em razão da vulnerabilidade da mulher

29 de janeiro de 2022

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A aplicação da teoria da perda de uma chance probatória no Júri?

22 de janeiro de 2022

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O grand jury ainda é escudo contra acusações infundadas? (Parte 2)

15 de janeiro de 2022

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18 de dezembro de 2021

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'Caso Kiss': idoneidade dos jurados e paridade de armas (Parte 2)

11 de dezembro de 2021

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4 de dezembro de 2021

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Outra abordagem da Lei Mariana Ferrer: aspectos práticos no júri

27 de novembro de 2021

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Reflexos no júri da Lei Mariana Ferrer (Lei 14.245/2021)

20 de novembro de 2021

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O julgamento de teses desclassificatórias pelo Conselho de Sentença

13 de novembro de 2021

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A execução provisória da pena no Tribunal do Júri

6 de novembro de 2021

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Racismo estrutural e sua relação com o júri

30 de outubro de 2021

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A humanização e a imediatividade da prova no Tribunal do Júri

23 de outubro de 2021

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Repercussões processuais negativas advindas da Lei nº 13.491/2017

16 de outubro de 2021

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Brady rule e o compartilhamento de provas exculpatórias

9 de outubro de 2021

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Participação do defensor de corréu no julgamento do outro acusado

2 de outubro de 2021

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O elemento probatório e a decisão condenatória

25 de setembro de 2021

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Protagonismo judicial no plenário: as perguntas do juiz-presidente

18 de setembro de 2021

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A decisão de pronúncia como garantia e os elementos do inquérito

11 de setembro de 2021

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Ainda o artigo 479 do CPP: fundamental uma alteração legislativa

4 de setembro de 2021

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A adequação do artigo 479 do CPP ao avanço tecnológico

28 de agosto de 2021

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A regra do artigo 479 do CPP e o adiamento dos julgamentos

21 de agosto de 2021

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A perspectiva prática da plenitude de defesa

14 de agosto de 2021

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Deadlocked jury ou hung jury e a ausência de unanimidade nos EUA

7 de agosto de 2021

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A Psicologia na tomada de decisão e no selecionamento de jurados

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