A CAMINHO DO JÚRI Colegiado pronuncia trio pela morte de líder quilombola na Bahia Criminal Eduardo Velozo Fuccia - 26 de julho de 2024 às 08:24
IDENTIFICAÇÃO FIDEDIGNA Menino que era tido como menina tem registro civil corrigido Civil 26 de julho de 2024 às 07:48
DEVER DE VIGILÂNCIA Proprietária também é responsável por danos de locatário a terceiros Civil 26 de julho de 2024 às 07:32
INJÚRIA NA AUDIÊNCIA Promotor vira réu por chamar advogado de 'moleque' Advocacia Judiciário Eduardo Velozo Fuccia - 25 de julho de 2024 às 21:59
CONFLITO ETERNO STF derruba vínculo de designer que pediu demissão e virou PJ Trabalhista Rafa Santos - 25 de julho de 2024 às 20:57
DIREITO DA MULHER STJ autoriza aborto legal que havia sido negado por magistradas Criminal 25 de julho de 2024 às 20:16
PORTAS FECHADAS STF nega progressão de regime para ex-deputado Daniel Silveira Criminal 25 de julho de 2024 às 19:54
USO PESSOAL TJ-SP começa a aplicar decisão do Supremo sobre porte de maconha Criminal Tiago Angelo - 25 de julho de 2024 às 19:22
AMOSTRA DESCONHECIDA Pesquisa eleitoral sem dados detalhados de entrevistados é irregular Eleitoral Paulo Batistella - 25 de julho de 2024 às 18:08
PLURALIDADE NO TRIBUNAL CNJ publica edital para ação de incentivo à diversidade nos tribunais Sem categoria 25 de julho de 2024 às 17:47
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES Para Simonetti, há tentativa de desacreditar eventos internacionais Advocacia Judiciário 25 de julho de 2024 às 16:45
ÁREA TRIBUTÁVEL Nova lei permite uso do Cadastro Ambiental Rural para cálculo do ITR Ambiental Leis Tributário 25 de julho de 2024 às 15:53
NÃO TENHO CULPA Devedor não deve pagar encargos por demora em transferência de conta Civil Danilo Vital - 25 de julho de 2024 às 14:32
RACISMO ESTRUTURAL Falha em reconhecimento fotográfico gera absolvição de jovem negro Criminal 25 de julho de 2024 às 13:55
NADA NOVO SOB O SOL TRF-3 mantém proibição a câmaras de bronzeamento para fim estético Civil 25 de julho de 2024 às 12:31