Dinheiro penal STF julga quem deve gerir recursos de transação penal e suspensão Constitucional José Higídio - 13 de maio de 2024 às 10:31
Loteria da desigualdade Governadores questionam no STF trechos da Lei das Apostas Esportivas Constitucional 13 de maio de 2024 às 09:46
Fronteiras do punitivismo Defasada, prisão temporária envelhece mal e desafia sistema cautelar Criminal Especiais Alex Tajra - 13 de maio de 2024 às 08:48
Registrada em cartório Dívida prescrita deve ser averbada na matrícula de imóvel, diz juiz Civil 13 de maio de 2024 às 08:21
Ossos do ofício Blog elenca nove tipos de clientes difíceis nos EUA Advocacia Internacional João Ozorio de Melo - 13 de maio de 2024 às 07:43
pau que bate em chico... Entidades pedem que STJ estenda tese sobre contribuição ao Sistema S Tributário Danilo Vital - 13 de maio de 2024 às 07:33
Proteção reforçada Juízes comemoram inclusão do Judiciário entre atividades de risco Judiciário Luiza Calegari, Rafa Santos - 12 de maio de 2024 às 17:45
Democracia militante Brasil vive normalidade graças ao STF e TSE, diz Gilmar Mendes Constitucional 12 de maio de 2024 às 16:34
Ônus da prova Acusado deve comprovar origem lícita de mercadorias de ferro-velho Sem categoria 12 de maio de 2024 às 14:31
Ajoelhou no milho Veja retratação de bolsonarista que ofendeu Zanin em aeroporto Judiciário 12 de maio de 2024 às 12:29
Cooperação institucional AGU e Amazon discutem parceria em projetos no setor de tecnologia Tecnologia 12 de maio de 2024 às 10:27
Amigos da corte IDDD busca reabrir debate no STF sobre embargos de amicus curiae Constitucional Tiago Angelo - 12 de maio de 2024 às 09:46
Conquistas e desafios Dia das mães: leis e Judiciário devem garantir direitos das mulheres Leis 12 de maio de 2024 às 08:50
Conveniência inconveniente Taxa de conveniência é válida mesmo com retirada de ingresso Civil 12 de maio de 2024 às 08:22
Falsa morte INSS terá que indenizar aposentado que teve benefício cancelado Previdência 12 de maio de 2024 às 07:49
