Afinal, Lula é inocente? "É um crime ludibriar a opinião pública, utilizá-la para uma tarefa de morte, pervertendo-a até fazê-la delirar" (Emile Zola, Eu acuso) Circulam na internet mensagens, filmes e entrevistas... Por Marco Aurélio de Carvalho, Sérgio Renault
A velha e sempre nova academia Deixemos de lado o que não é essencial (Goffredo da Silva Telles, 1977) Deixemos a folha dobrada. Deixemos, por ora, de lado códigos, becas, togas e provas.... Por Sueli Gandolfi Dallari, Sebastião Tojal, Sérgio Renault, Igor Sant'Anna Tamasauskas, Marina Brecht Fernandes, Tarsila Fonseca Tojal, Safiry de Lima Vieira
Política criminal para além da operação “lava jato” No início de 2022, a ConJur promoveu um debate sobre estratégias de enfrentamento do crime organizado para além da "lava jato", com procuradores, juízes, advogados e outros... Por Redação ConJur
Gilmar Mendes: duas décadas na trincheira da legalidade Das complexas relações entre os três poderes da República, o Judiciário emerge como força contramajoritária. Libertos do escrutínio eleitoral e dos humores da opinião pública, capazes de... Por Redação ConJur
Ativos digitais e lavagem de dinheiro — Parte 2 Na coluna anterior, apontamos a natureza e as características dos ativos digitais, bem como as razões e formas pelas quais tais representações de valor podem ser usadas... Por Redação ConJur
Ativos digitais e lavagem de dinheiro — Parte 1 Assunto do dia no mundo financeiro e fantasma dos órgãos reguladores, os ativos digitais são um fenômeno que tomou de assalto o cenário das transações e cartilhas... Por Redação ConJur
A dogmática penal e o mito do bicho de sete cabeças "Mas o ser humano é tão apaixonado pelo sistema e pela conclusão abstrata, que é capaz de fazer-se cego e surdo para justificar sua lógica" (Dostoievski) 1)... Por Redação ConJur
O encarceramento em massa, um estado de coisas abominável Nos últimos tempos, muito tem se falado em reforma da Justiça, em morosidade, gestão e organização dos tribunais. Debate-se o regime de trabalhos de magistrados, os custos... Por Alberto Zacharias Toron
A importância da requisição de documentos pela Defensoria O STF discute nesta semana uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pela PGR, que visa retirar da Defensoria Pública a prerrogativa de requisitar documentos não sigilosos às... Por André Luís Machado de Castro
Reconhecimento das prerrogativas dos diretores jurídicos SpaccaNo último mês, a OAB deu um passo importante na defesa da advocacia. Aprovou um provimento que reconhece a abrangência das prerrogativas da profissão aos diretores jurídicos... Por Beatriz Watanabe
Policial não age em legítima defesa A captura e a morte de Lázaro, nesta semana, vieram acompanhadas da tese da legítima defesa policial. Acossado por dezenas de policiais, o perseguido teria reagido, razão... Por Tiago Rocha
O destino da delação premiada de Cabral O STF decidirá, nesta semana, o destino de colaboração premiada de Sérgio Cabral. SpaccaO ex-governador do Rio de Janeiro foi acusado pela prática de corrupção e lavagem... Por Redação ConJur
A competência para julgar o ‘caso Lula’ "Justice in not to be taken by storm" (Ruth Ginsburg) Nesta quarta-feira (14/4), o Plenário do STF decidirá se a 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba — onde... Por Redação ConJur
O discurso de posse de José Guilherme Merquior na Academia Brasileira de Letras José Guilherme Merquior (1941-1991) foi um intelectual, na mais precisa expressão desse termo. Escritor com visão... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy 19 de maio
Por um contencioso administrativo tributário unificado e descentralizado O rearranjo das competências tributárias dos entes estatais promovido pelo novo sistema constitucional de tributação do... Por Rodrigo Dalla Pria 19 de maio
Regulamentação do dispute board pela ANTT preenche lacuna no Brasil Os contratos administrativos, especificamente os de infraestrutura, preveem obrigações de grande complexidade técnica e operacional, tendo... Por Gustavo Justino de Oliveira, Gabriela Fernandes 19 de maio
A Peste, de Camus, e o negacionismo que mata e destrói A Peste, do franco-argelino Albert Camus (1913-1960), se passa na cidade de Orã, Argélia, no ano... Por Bianca Roso 18 de maio
A Revogação da Súmula 70 do TJ-RJ em virtude do aparato tecnológico (parte 3) Nas últimas duas semanas, levantamos reflexões individualizadas sobre a necessária revogação da Súmula 70 do Tribunal... Por Denis Sampaio, Lúcia Helena Oliveira, Isabel Schprejer 18 de maio
O Incra e a defesa dos quilombolas inseridos em unidades de conservação de proteção integral O artigo 15 do Decreto 4.887/2003 diz respeito ao papel do Incra na defesa dos quilombolas... Por Dilermando Gomes Alencar, Talden Farias 18 de maio
Planejamento tributário: estratégia competitiva nas licitações Relevância da matéria Em um ambiente de negócios cada vez mais competitivo, a busca por diferenciais... Por Dhebora Pimentel, Jonas Lima 17 de maio
Disparidade de armas digital no processo penal híbrido A questão que governa o título é: as teorias de processo foram estruturadas em momento histórico... Por Alexandre Morais da Rosa 17 de maio
Novas dimensões do Direito do Trabalho Desde que foi reconhecido como ramo do Direito, o Direito do Trabalho vive em conflito com... Por Paulo Sergio João 17 de maio
Sustentação oral e garantia do devido processo legal A experiência do cotidiano forense tem demonstrado, ao menos nos domínios do Tribunal de Justiça paulista,... Por José Rogério Cruz e Tucci 17 de maio