Direito de Defesa

A velha e sempre nova academia

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  • Sueli Gandolfi Dallari

    Advogada é mestre doutora e livre-docente em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo bacharel em Direito pela USP e pós-doutora em Direito Médico pela Université de Paris XII (França) e em saúde pública pela Columbia University (EUA). É professora titular da USP.

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  • Sebastião Tojal

    é advogado sócio do escritório Tojal Renault Advogados e professor da Faculdade de Direito da USP.

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  • Sérgio Renault

    é advogado e foi secretário de reforma do judiciário do Ministério da Justiça.

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  • Igor Sant'Anna Tamasauskas

    é doutor e mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e sócio de Bottini e Tamasauskas Advogados.

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  • Marina Brecht Fernandes

    é advogada criminalista e mestranda em Direito Penal pela USP (Universidade de São Paulo).

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  • Tarsila Fonseca Tojal

    é bacharel em Direito pela USP mestre e doutoranda em Direito Penal pela mesma instituição pós-graduada em matéria de corrupção delinquência organizada e terrorismo pela Universidade de Salamanca coordenadora-adjunta da Revista de Direito Penal Econômico e Compliance (RDPEC) e sócia do escritório Ráo & Lago Advogados.

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  • Safiry de Lima Vieira

    é estudante de Direito da Universidade de São Paulo.

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8 de agosto de 2022, 8h10

Deixemos de lado o que não é essencial (Goffredo da Silva Telles, 1977)

Deixemos a folha dobrada. Deixemos, por ora, de lado códigos, becas, togas e provas. Deixemos a sala de aula em direção ao pátio das Arcadas, onde aguardam tantos outros alunos e professores para assinar e publicar nova Carta aos Brasileiros.

Reprodução
Faculdade de Direito da USP

A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo marcou a história do país. Nem sempre da melhor forma, é verdade. Ao lado de poetas e vanguardistas, alguns políticos, oligarcas e juristas de triste memória. Mas os percalços, que não devem ser esquecidos, não abafam os ecos mais importantes em defesa da liberdade, dos direitos humanos, da democracia que ressoam no velho prédio.

Das Arcadas sopraram ventos pela abolição da escravidão, pelo fim das ditaduras que assolaram o país, pelas Diretas Já, pela igualdade racial, de gênero, pelo fim da discriminação de orientação sexual. Naqueles “cantos do Largo”, Castro Alves leu O navio negreiro, Augusto de Campos apresentou sua poesia concreta, Maria Augusta Saraiva rompeu as barreiras de gênero, Goffredo declamou sua Carta aos Brasileiros, e inúmeras alunas e alunos cotistas enriquecem bibliotecas, salas de aula e auditórios com sua força e história de vida.

É nesse pátio que será lida a nova Carta aos Brasileiros.

Não se trata de uma iniciativa apenas da Faculdade do Largo. Ao lado de professores como Celso Campilongo, Ana Elisa Bechara, Floriano Azevedo Marques, muitos outros, de tantas instituições de ensino, produziram o documento. Em meio a ataques institucionais ao pleito eleitoral, à uma ameaça clara de rompimento com a democracia, iniciaram uma corrente. E as mãos de juristas, economistas, líderes populares, políticos, de esquerda, de direita, liberais, estatistas, conservadores, progressistas foram dadas em defesa de um ideal comum. Uma ciranda cívica e plural, formada para preservar um regime, garantir Estado de Direito construído a duras penas, por uma geração que perdeu pais, filhos, professores, jornalistas, sindicalistas, camponeses e tantos outros em porões pelo país.

O essencial é a democracia. O resto são disputas ideológicas legítimas que podem ser postas de lado, nesse momento, em defesa das eleições, das urnas, e em rechaço a toda e qualquer tentativa, insinuação ou sugestão de golpe, ruptura ou violência.

Somos quase 1 milhão de subscritores. Todos, segundo Bolsonaro, “sem caráter”. Que sejamos muitos mais. Que o caráter da população brasileira não seja medido pela régua de quem defende fuzilar opositores, torturar inimigos, de quem flerta com o racismo, com a homofobia, ou faz graça com a morte alheia durante uma pandemia.

Que as palavras de Goffredo sejam marcadas fundo não só nas Arcadas, mas em todas as faculdades, instituições, corporações, nos corações e mentes daqueles que fazem deste país uma nação plural, colorida, democrática e livre.

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