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Advocacia Criminal Judiciário Política Procuradores ganham blindagem da prescrição O procurador da República Aldenor Moreira de Souza não vai responder por abuso de autoridade. Ele mandou prender, em 2001,...
Comercial Empresarial Governo leva a melhor em julgamento de crédito do IPI A não ser que haja uma reviravolta no entendimento de ministros do Supremo Tribunal Federal foi por água abaixo, nesta...
Judiciário Judiciário está se auto-regenerando, diz Thomaz Bastos. Saiu nesta terça-feira (14/12) o resultado do “I Prêmio Innovare: O Judiciário no Século XXI”, em Brasília. O prêmio foi...
Advocacia Judiciário Brasil tem 1,86 defensor para cada 100 mil habitantes. O estado São Paulo, segundo maior orçamento público do país e responsável por cerca de 40% de todas as riquezas...
Judiciário Judiciário quer maior participação na integração regional A consolidação jurídica do Mercosul passa por situações surrealistas. Imagine um juiz de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, tendo...
Comercial Trabalhista Monitoramento garante acordo em 75% de dissídios Desde que adotou a prática de monitorar dissídios coletivos provocados pela falta de pagamento de salários, em meados do ano...
Advocacia Judiciário Leis Política Veja como fica o novo formato do Judiciário brasileiro Depois de 12 anos de tramitação, os principais pontos da reforma do Judiciário foram finalmente aprovados e já fazem parte...
Advocacia Judiciário Leis Política Senado começa a avançar na votação da reforma do Judiciário O Senado continua, na manhã desta quarta-feira (17/11), a votação de mais de uma centena de destaques ao texto básico...
Política Trabalhista ‘Governo esconde texto das reformas sindical e trabalhista’ Desde que se falou pela primeira vez, há 50 anos, em anacronismo da legislação sindical e trabalhista brasileira, nunca se...
Advocacia Eleitoral Judiciário Política Trabalhista Cláudio Oliva quer continuar na Associação de Advogados Atual secretário-geral da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, Cláudio Oliva encabeça a chapa “Animus”, da situação, nas eleições...
Judiciário Previdência Leia voto sobre retenção de 11% em valor de nota fiscal A empresa tomadora de serviços de limpeza, segurança ou empreitada de mão de obra deve reter 11% sobre o valor...
Criminal Leis Previdência Trabalhista Deputado quer oficializar prática de lenocínio e rufianismo Ao apresentar projeto de lei, no início de outubro, destinado a regulamentar a profissão dos “trabalhadores da sexualidade” e garantir...
Advocacia Criminal Financeiro Internacional Judiciário Legislação atrapalha o combate à lavagem de dinheiro O crime de sonegação fiscal tem a punibilidade extinta se o réu pagar o débito antes ou depois da denúncia...
Leis Política Senado deve votar criação do estado do Planalto Central Começa a ganhar força, nos meios empresariais e políticos de Brasília, a idéia da criação do novo estado do Planalto...
Trabalhista Reajuste salarial no Banco do Brasil e CEF será de 8,5% O reajuste salarial dos bancários do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal será de 8,5%. O índice foi...
Judiciário Leis Política Poder Executivo entope votações do Congresso com MPs Vai governo, vem governo, a atividade legislativa federal parece mesmo ficar por conta do Poder Executivo. Nada menos do que...
Judiciário Presidente de TRT diz que é alvo de campanha eleitoreira Em nota enviada à revista Consultor Jurídico, nesta sexta-feira (8/10), a juíza Solange Maria Santiago Morais, presidente e corregedora do...
Judiciário Política Eduardo Jorge transcreve entrevista para incriminar Luiz Francisco Para provar que o procurador Luiz Francisco de Souza fere, com assiduidade, a Lei Orgânica do Ministério Público, o ex-secretário-geral...
Imprensa Responsabilidade Civil Editor também responde por dano moral causado por repórter Os editores, redatores, entrevistados e fontes, quando identificadas, devem responder solidariamente pelos danos causados à reputação e à honra da...
Judiciário Trabalhista Acusação de improbidade pesa sobre presidente do TRT-11 A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), Solange Maria Santiago Moraes, que também acumula...
Sem categoria Taxa de reforma de decisões foi de 6,26% em 2003 Do total das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, no ano passado, 6,26% se destinaram a modificar acórdãos e sentenças...
Advocacia Judiciário Justiça do Rio divulga perfil econômico e jurisdicional Começaram a ser produzidos, nesta quinta-feira (23/9), os primeiros resultados do empenho do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson...
Judiciário Trabalhista Juízes querem de volta direitos previdenciários reformados As reforma da Previdência feita em 1998 está imbuída de um vício regimental. Por esse motivo, a magistratura nacional deve...
Leis Política Julgamento de lei sobre foro especial é suspenso no STF A decisão sobre a constitucionalidade do foro privilegiado — devido à prerrogativa de função — a autoridades e ex-autoridades que...
Judiciário Política Supremo deve decidir constitucionalidade de foro privilegiado O Supremo Tribunal Federal poderá dirimir, nesta quarta-feira (22/9), a controvérsia que se instalou na Corte desde o final de...
Advocacia Judiciário Previdência Aposentados rejeitam acordo e atulham Juizados Especiais A cada dia que passa, cresce o número de aposentados que ingressam na Justiça para atualizar o valor de seus...
Política STF deve decidir sobre futuro político do casal Capiberibe O futuro político do senador João Capiberibe e da deputada federal Janete Capiberibe, ambos do PSB do Amapá, deverá ser...
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