Comercial Criminal Empresarial Financeiro Internacional Aumentam operações financeiras suspeitas no Brasil A conjugação explosiva de economia aberta, com moeda estável, juros altos e fronteiras desguarnecidas, criou um ambiente propício para a...
Comercial Empresarial MPF arquiva caso sobre compra de companhia por BrT Os procuradores integrantes da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal decidiram, nesta segunda-feira (30/8), por unanimidade...
Administrativo Comercial Consumidor Criminal Financeiro Internacional Judiciário Política Previdência MP vai decidir se investiga superfaturamento de US$ 250 milhões Nesta segunda-feira (30/8), uma câmara de recursos do Ministério Público Federal deve decidir se abre investigação para apurar provável superfaturamento...
Advocacia Judiciário Diagnóstico mostra a realidade da Justiça brasileira O principal gargalo da prestação jurisdicional brasileira está na porta de entrada da Justiça. As primeiras instâncias estaduais e federais...
Administrativo Advocacia Comercial Consumidor Criminal Financeiro Internacional Judiciário Leis Política Responsabilidade Civil Justiça rejeita ‘elucubrações’ de Luiz Francisco contra Opportunity A Justiça Federal rejeitou o pedido de indisponibilidade de bens do comandante do Grupo Opportunity, Daniel Dantas. A cautelar, com...
Advocacia Comercial Judiciário Setor público e bancos são os maiores clientes do STJ O setor público brasileiro é o campeão de ações no Superior Tribunal de Justiça. Lidera o número de processos tanto...
Comercial Judiciário Responsabilidade Civil STJ garante pagamento para vítimas do Palace 2 O pagamento para as vítimas do Palace 2 está garantido. O Superior Tribunal de Justiça analisou conflito positivo de competência...
Judiciário Edson Vidigal completa 100 dias na presidência do STJ “O Judiciário brasileiro, em alguns aspectos relevantes, ainda parece jurássico”. A opinião é do ministro Edson Vidigal, presidente do Superior...
Advocacia Judiciário Leis Texto deverá ser promulgado com poucas mudanças na reforma O texto básico da reforma do Judiciário, aprovado nesta terça-feira (7/7), quase pela unanimidade dos senadores — 62 votos a...
Política TCU exime ex-ministro de FHC de falcatrua no DNER Embora hajam indícios de participação de pessoas estranhas no acordo espúrio feito em 1998 entre o DNER (Departamento Nacional de...
Judiciário Política Jobin prepara pautas temáticas para agilizar julgamentos Longe dos holofotes, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobin, começa a dar os primeiros passos para agilizar...
Empresarial Financeiro Política Briga no comando compromete futuro de investigações Não obstante tenha conseguido uma prorrogação de 180 dias, a partir do final deste mês, a CPI mista do Banestado...
Comercial Empresarial Judiciário Política Deputado insiste em investigação sobre superfaturamento O suposto superfaturamento de US$ 250 milhões na aquisição do controle da Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT) pela Brasil Telecom,...
Advocacia Judiciário Corregedor do MPF diz enfrentar resistências para atuar Ao assumir o posto, em setembro do ano passado, Wagner Gonçalves, corregedor-geral do Ministério Público Federal, acreditava que contaria com...
Advocacia Judiciário Leis Política Relator prevê poucas mudanças no projeto da Comissão Começou a correr o prazo, nesta quinta-feira (13/5), para a apresentação de destaques ao texto da reforma do Judiciário, que...
Judiciário Política Governo se manifestará em 72 horas sobre decisão do STJ O Ministério da Justiça informou à revista Consultor Jurídico que vai se manifestar sobre a decisão do Superior Tribunal de...
Advocacia Judiciário Eros Grau é indicado para ocupar vaga no Supremo O professor de Direito Econômico da Faculdade de Direito São Francisco (USP), Eros Grau, foi indicado pelo presidente Luiz Inácio...
Criminal Financeiro Política STJ remete ações de Eduardo Jorge ao Supremo Tribunal Federal As movimentações bancárias do ex-secretário-geral da Presidência da República, Eduardo Jorge Caldas Pereira, continuarão sob absoluto sigilo até manifestação do...
Comercial Empresarial Política Senado rejeita Medida Provisória que proibia bingo no país A decisão do Senado Federal de rejeitar a Medida Provisória que proíbe o jogo de bingo no país tomada nesta...
Administrativo Comercial Empresarial Financeiro Judiciário Leis Comissão do Senado aprova texto da Lei de Falências A liquidação dos créditos trabalhistas nos processos de falência terá seu valor limitado a 150 salários mínimos (R$ 39 mil),...
Comercial Empresarial Judiciário Leis Política Governo perde oportunidade de votar nova Lei de Falências A polêmica sobre as novas regras de liquidação dos créditos trabalhistas, na futura Lei de Falências, voltará à cena na...
Advocacia Eleitoral Judiciário Política TSE se omite sobre sucessão de parceira homossexual O PSDB quer lançar a deputada estadual Eulina Rabelo como candidata à prefeita de Vizeu Pará (PA) para suceder no...
Eleitoral Judiciário Política Carlos Velloso e Fernando Neves polarizam votação no TSE Coube aos ministros Carlos Mário Velloso e Fernando Neves a polarização das posições que resultaram na cassação das candidaturas do...
Administrativo Comercial Empresarial Financeiro Internacional Judiciário Leis Liquidação de créditos trabalhistas provoca polêmica Nem bem encerrou a discussão na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o parecer do senador Ramez Tebet (PMDB-RS), que modifica...
Criminal Leis Senador quer tipificar crime de subtração de incapaz A rumorosa descoberta do seqüestro de Pedro Júnior Rosalino Braule Pinto, mais conhecido como Pedrinho, cometido por Vilma Martins Costa...
Advocacia Judiciário Leis Reforma do Judiciário vai aguardar destrancamento de pauta Embora a Comissão de Justiça e Cidadania, a CCJ do Senado, já tenha consolidado o texto final da reforma do...
Administrativo Comercial Empresarial Nestlé apresenta plano de desinvestimento para fusão Para manter a incorporação da Garoto, feita em fevereiro de 2002, a Nestlé apresentou, nesta quinta-feira (15/4) ao Conselho Administrativo...
Judiciário Trabalhista Nova contribuição fere liberdade sindical, diz Abdala. A nova fórmula de financiamento da estrutura sindical — a Contribuição Negocial, idealizada pelo Fórum Nacional do Trabalho — pode...
Judiciário Leis Política Ministro diz que controle externo deve passar no Senado O Senado deverá votar a favor do Conselho Nacional de Justiça, composto também por pessoas estranhas ao Judiciário, na avaliação...
Advocacia Judiciário STJ começará a funcionar pela manhã e não mais ao meio dia O presidente do STJ Edson Vidigal tomou pose nesta segunda-feira (5/4) e já anunciou quatro mudanças: a Corte começará a...
