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Criminal Política Impasse adia início da CPMI dos Correios para terça-feira Foi adiado para terça-feira (14/5) o início dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI dos Correios –...
Advocacia Judiciário Leis Política Senado aprova todos nomes do Conselho Nacional do MP Depois de exaustivas negociações, que se estenderam até tarde da noite desta quarta-feira (1/6), as lideranças do Senado chegaram ao...
Ambiental Judiciário Tecnologia STF coloca jurisprudência constitucional na Internet Os direitos e deveres sociais e coletivos (artigo 5º) e as normas que regulam a administração pública brasileira (artigo 37)...
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Advocacia Judiciário Política CCJ do Senado sabatina últimos candidatos do CNMP A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania analisou, na manhã desta terça feira, os nomes dos representantes dos Ministérios Públicos...
Judiciário Leis Trabalhista Juiz prega mudança cultural e pede mais esforço a colegas “Não basta mudar a legislação se não houver mudança de mentalidade”, afirmou Júlio César Bebber, juiz do trabalho de Mato...
Advocacia Judiciário Leis Política Em nova votação, Senado aprova Moraes para o CNJ O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24/5), por 48 votos a favor e sete contra, o nome do advogado...
Empresarial Judiciário Tecnologia Trabalhista Convênio Bacen-Jud vai permitir o desbloqueio on-line Um novo software que está sendo testado pelo Banco Central vai permitir também o desbloqueio on-line dos recursos penhorados pela...
Advocacia Judiciário Trabalhista Sem truculência justiça não anda, diz ministro do TST Diante da crescente quantidade de processos de execução que, ano a ano, se avolumam na Justiça do Trabalho, atingindo a...
Leis Trabalhista Conheça os projetos para agilizar Justiça do Trabalho Enquanto alguns deputados se empenham em mudar as normas legais para agilizar a Justiça do Trabalho, outros fazem o que...
Criminal Política Responsabilidade Civil Trabalhista Fiat é condenada a indenizar vítima da ditadura militar A Fiat Componentes e Peças Ltda. foi condenada a pagar indenização de R$ 500 mil, em virtude de danos morais...
Judiciário Leis Câmara quer ouvir Fonteles sobre projeto de aumento salarial no MP No rastro da regulamentação do teto salarial do serviço público, proposta pelo Supremo Tribunal Federal, a Câmara dos Deputados começa...
Judiciário Leis Política Previdência Trabalhista Jobim diz que novo teto não eleva gastos do Judiciário A regulamentação do novo teto salarial do serviço público – cuja proposta eleva de R$ 19,1 mil para R$ 21,5...
Advocacia Judiciário Leis Conselho Nacional do Ministério Público está incompleto O Conselho Nacional do Ministério Público, novo órgão fiscalizador da instituição, correspondente ao controle externo do Judiciário, está incompleto. Nesta...
Advocacia Judiciário Leis Comissão do Senado aprova nomes de integrantes do CNJ A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou sem maiores dificuldades, nesta terça-feira, os nomes dos 15 integrantes...
Advocacia Judiciário Leis Política Tecnologia Vencer resistências à modernidade é o desafio do CNJ O Conselho Nacional da Justiça, o chamado controle externo do Judiciário, que deverá ser instalado no início de junho próximo,...
Leis Previdência Comissão do Senado aprova aposentadoria aos 75 anos A aposentadoria compulsória no serviço público poderá passar dos atuais 70 anos para os 75 anos de idade. Esta foi...
Advocacia Judiciário Há disparidades nas distribuições de recursos A Justiça brasileira, segundo muitos especialistas, é um imenso arquipélago formado por ilhas autônomas de gestão administrativa. Anualmente, cada tribunal...
Financeiro Política Supremo vai investigar o presidente do Banco Central As acusações que pesam sobre o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, de crime fiscal, eleitoral e evasão de divisas...
Sem categoria Relator na Câmara apóia teto salarial de R$ 21,5 mil Designado relator do projeto que regulamenta o teto salarial do serviço público nacional, o deputado Marcelo Barbieri (PMDB-SP) disse à...
Criminal Política Tendência do Supremo é aprovar criação de CPI dos Bingos Um pedido de vista do ministro Eros Grau interrompeu, na tarde desta quarta-feira (4/5), o julgamento de ação que pretende...
Judiciário Leis Previdência Trabalhista Elevação para 75 anos cristalizará feudos, diz Anamatra A possibilidade de aumento da idade da aposentadoria compulsória no serviço público dos atuais 70 anos para 75 anos de...
Judiciário Leis Política Aumento de salários da magistratura sai da geladeira A regulamentação do teto salarial do serviço público, proposta pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, e paralisada...
Judiciário Trabalhista José Nilton Pandelot é o novo presidente da Anamatra O candidato da situação, o juiz mineiro José Nilton Pandelot, venceu nesta sexta-feira (29/4) as eleições para a presidência da...
Judiciário Leis Só tribunais superiores defendem compulsória aos 75 anos Apenas integrantes dos tribunais superiores, capitaneados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, parecem estar interessados na ampliação...
Empresarial Leis Política Trabalhista Reforma sindical do governo corre risco de engavetamento Com a exceção das grandes centrais sindicais que apóiam integralmente o texto da Proposta de Emenda Constitucional da reforma sindical...
Advocacia Família Judiciário STF admite ADPF e julgará aborto de feto anencefálico O Supremo Tribunal Federal admitiu, nesta quarta-feira (27/4), por sete votos a quatro, a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental...
Advocacia Consumidor Criminal Escritórios Família Judiciário Leis Previdência Trabalhista Excesso de formalismo jurídico torna a Justiça injusta Regras processuais servem para que a causa seja bem julgada e não devem se sobrepor a ela, ao menos em...
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