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Família Judiciário Deputado quer saber se parceira homossexual é inelegível Para evitar surpresas políticas indesejáveis nas próximas eleições municipais, o deputado federal Anivaldo Vale (PSDB-PA), quer saber do Tribunal Superior...
Judiciário Política Fonteles pede abertura de inquérito contra procuradores O coordenador criminal do Ministério Público Federal em Brasília, Marcelo Antônio Ceará Serra Azul, o procurador Mário Lúcio de Avelar,...
Família Leis Projeto prevê alimentos assim que constatada a gravidez Mulher grávida poderá pleitear, na Justiça, ajuda financeira do suposto pai da criança para que lhe seja garantida uma gravidez...
Advocacia Judiciário Conheça as emendas já aprovadas ao texto do relator Com a perspectiva de votar os 132 DVS (Destaques de Votação em Separado) que ainda restam para concluir a apreciação...
Criminal Leis Senador sugere tipificação como crime de extorsão O autor de seqüestro relâmpago poderá ser enquadrado, exclusivamente, no tipo penal que trata da extorsão, sendo apenado com multa...
Advocacia Judiciário Política Fonteles pede ao Supremo inquérito contra CPI da Pirataria Os dirigentes da Camâra dos Deputados poderão responder pelo crime de desobediência ou prevaricação por terem desrespeitado ordem do Supremo...
Advocacia Judiciário Leis Política Tribunais rejeitam participação de estranhos em Conselho Os presidentes dos tribunais superiores sabem que mudanças regimentais nos procedimentos de suas respectivas cortes poderiam tornar a prestação jurisdicional...
Empresarial Trabalhista Contribuição negocial poderá ser devida por todos empregados O novo modelo de custeio do sindicalismo brasileiro, aprovado terça-feira (16/3), pela plenária do Fórum Nacional do Trabalho, em Brasília,...
Administrativo Comercial Empresarial Internacional Cade julga pleito da Telecom Itália até o final deste mês O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) julgará, até o final deste mês, a legalidade do retorno da Telecom Itália...
Administrativo Comercial Empresarial Internacional Responsabilidade Civil CBTU tem de pagar indenização à viúva de passageiro O Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão que determinou o pagamento de pensão de um salário mínimo e indenização...
Advocacia Judiciário Leis Política “Súmula vinculante concede poder quase ditatorial.” O presidente da Comissão da Reforma do Judiciário da Câmara, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), considera que a adoção da...
