Criminal Política Propriedade Intelectual STF interrompe julgamento de Law Kin Chong de novo O julgamento do pedido de libertação do empresário Law Kin Chong, que está preso na Polícia Federal em Brasília, sofreu...
Advocacia Judiciário Leis Política Conselho Nacional de Justiça é constitucional, decide STF A criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o chamado controle externo do Judiciário, não fere o princípio constitucional da...
Advocacia Consumidor Criminal Financeiro Judiciário Leis Tributário Lei deve ampliar o cerco contra a lavagem de dinheiro A nova lei de lavagem de dinheiro, que o governo espera que o Congresso aprove ainda este ano, procura fechar...
Administrativo Comercial Consumidor Criminal Empresarial Financeiro Política CEF omite gastos com o seu novo sistema de loterias Anunciado como uma engenhosa saída para reduzir os gastos com a operação das loterias e serviços bancários, o novo sistema...
Advocacia Judiciário Leis Política Trabalhista Juízes querem garantir férias de 60 dias e mais vantagens A reforma da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, a nova Loman, que o Supremo Tribunal Federal deverá enviar ao Congresso...
Política Trabalhista Reforma sindical exige mudanças de fundo, diz deputado. Sempre foi consenso nos meios sindicais que a reforma trabalhista, mais importante e urgente que a reforma sindical, deveria ser...
Comercial Criminal Law Kin Chong deve permanecer preso, decide Supremo. O empresário Law Kin Chong, que é brasileiro naturalizado, vai continuar preso até o julgamento do mérito do Habeas Corpus...
Judiciário Política STF julga ações contra blindagem de presidente do Bacen A constitucionalidade da Medida Provisória que deu status de ministro ao cargo de presidente do Banco Central deverá ser julgada...
Judiciário Política Ministro acusa Vidigal de desperdiçar dinheiro público A transferência dos serviços administrativos do Conselho da Justiça Federal (CJF) para a sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ),...
Criminal Política Placar de votação muda e julgamento de Law é adiado O pedido de libertação do empresário chinês Law Kin Chong sofreu uma reviravolta, nesta terça-feira (15/5), na Primeira Turma do...
Comercial Criminal Empresarial Política PF investiga deputado federal por crime de extorsão A Polícia Federal deverá concluir até o final de março as diligências solicitadas pelo Supremo Tribunal Federal sobre o possível...
Administrativo Judiciário Política TCU investiga indenizações milionárias para anistiados O Tribunal de Contas da União acatou, nesta quinta-feira (10/3), representação do Ministério Público Federal e iniciou investigações para apurar...
Judiciário Política MPF pede investigação de indenizações milionárias Caso os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) acatem o pedido do Ministério Público Federal de fiscalização das...
Judiciário Tributário Redução de prazo para créditos pode ir à Corte Especial Pode ter ido por água abaixo a intenção da Fazenda Nacional de fazer valer, desde já, a redução do prazo...
Comercial Empresarial Leis Tributário Ministros analisam habilitação de créditos tributários Os ministros que integram a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, especializada em questões tributárias, poderão, nesta quarta-feira (9/3),...
Leis Política Trabalhista Texto que altera estrutura dos sindicatos gera polêmica As propostas de aperfeiçoamento da estrutura sindical e das negociações coletivas de trabalho, que começam a ser discutidas, a partir...
Advocacia Criminal Judiciário Cai a regra que obriga advogados a delatar clientes A reforma da Lei de Lavagem de Dinheiro, cuja minuta é discutida no Encla — Estratégia Nacional para o Combate...
Política Responsabilidade Civil Eduardo Jorge ganha mais uma ação contra a imprensa A revista Veja foi condenada a pagar uma reparação de R$ 150 mil para o ex-secretário-geral da Presidência da República,...
Advocacia Criminal Judiciário Advogados defendem sigilo e rejeitam delação de clientes Todas as informações obtidas por advogados junto a seus clientes, que resultem de uma relação de confiança, estarão preservadas pelo...
Advocacia Criminal Financeiro Internacional Judiciário Política Advogados podem ter de delatar ‘operações’ de clientes Advogados, contadores e auditores, no exercício das funções de consultoria ou assessoria, poderão ser obrigados a denunciar operações suspeitas de...
Administrativo Comercial Empresarial Financeiro Internacional Sistema de controle da concorrência vai ser reformulado As concretizações de negócios que envolvem fusões entre empresas, cujo faturamento, no Brasil, ultrapassem os R$ 150 milhões, somente poderão...
Judiciário Leis Tributário Prazo para habilitação de créditos tributários é reduzido Os ministros do Superior Tribunal de Justiça já começaram a discutir o contrabando jurídico introduzido pelo governo na Lei Complementar...
Criminal Judiciário Política Governador do PA é contra federalização de caso de freira Se o governo do estado do Pará reconhecesse, mansamente, a idéia de federalização do inquérito sobre o assassinato da freira...
Criminal Judiciário Procuradores pedem varas federais em região de conflito Com o objetivo de assegurar a presença diuturna na região de conflitos do estado do Pará, a ANPR — Associação...
Criminal STF interrompe julgamento do deputado Inocêncio Oliveira Começou bem no Supremo Tribunal Federal, do ponto de vista do deputado federal Inocêncio Oliveira (PMDB-PE), o julgamento no qual...
Comercial Empresarial TCU libera pregões do sistema lotérico da Caixa Econômica A Caixa Econômica Federal foi autorizada, nesta terça-feira (15/2), a fazer os dois pregões que haviam sido suspensos por cautelar...
Política O que o governo pode esperar de Severino Cavalcanti Apesar da derrota acachapante que aplicou no candidato oficial do Palácio do Planalto, a eleição do deputado Severino Cavalcanti (PP-PE)...
Advocacia Judiciário MPF pagará advogados para defesa de seus integrantes A Procuradoria-Geral da República vai contratar advogados para defender seus integrantes nos processos em que figurem como réus em decorrência...
Comercial Empresarial Internacional Tecnologia Futuro dos pregões da CEF fica para depois do Carnaval Enquanto aguarda informações da Caixa Econômica Federal para tomar uma decisão sobre a correção dos editais dos dois pregões que...
Advocacia Judiciário Trabalhista Anamatra contesta Ajufe na questão da reforma do Judiciário Duas entidades que representam juízes entraram em choque nesta terça-feira (25/1) por conta da reforma do Judiciário. Enquanto a Associação...
