Criminal Empresarial Compliance penal: instrumento de prevenção e mitigação de crimes empresariais Nos últimos anos, o cenário empresarial brasileiro tem sido marcado por escândalos de corrupção e outras práticas ilícitas que, inclusive,...
Criminal Provas digitais e cadeia de custódia: desafios e implicações no processo penal Não é mais novidade que a chamada era digital, sobretudo no pós-pandemia, trouxe consigo uma série de avanços tecnológicos e...
Constitucional Não é porque o HC é popular que deve ser popularizado Atualmente, um dos temas jurídicos que mais circundam a “operação presságio” — deflagrada pela Polícia Civil de Santa Cataria visando...
Criminal Inexigibilidade de conduta diversa sob a perspectiva da Escola de Chicago Inicialmente, é preciso contextualizar que a chamada Escola de Chicago é uma das classes de pensamento mais influentes no campo...
Criminal Ministério Público Polícia Coutinho e Coutinho: Processo penal e Constituição Este foi o título de uma conferência [1] proferida em 26/05/23 no 20º Congresso Internacional de Direito Constitucional, em Florianópolis. A...
Criminal Tecnologia Miranda Coutinho: Inteligência artificial na advocacia criminal Que a inteligência artificial é uma das tecnologias mais transformadoras do mundo atual, ninguém ousa questionar. De carros autônomos à...
Criminal Ministério Público Polícia Política Thiago Coutinho: De Brás Cubas a Luiz Carlos Cancellier Em outubro de 2019, repercutíamos em artigo àquela que marcou negativamente o cenário das chamadas "grandes operações policiais" em Santa Catarina,...
Advocacia Constitucional Judiciário Política Ferreira e Coutinho: A indicação de Cristiano Zanin ao STF Ante as iminentes aposentadorias dos ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, em maio e outubro próximos, respectivamente, a pauta acerca...
Academia Criminal Thiago Coutinho: Subaproveitamento das polícias e fatos atípicos Nos introdutórios estudos do Direito Penal, um dos mais basilares temas a serem discutidos academicamente — para que se possa...
Advocacia Criminal Ministério Público Polícia Thiago Coutinho: Investigação defensiva e inteligência Regulamentada por meio do Provimento n° 188/2018, do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a investigação defensiva...
Criminal Judiciário Leis Polícia Thiago Coutinho: O perigoso entrave conceitual no PL 2.310 Um dos temas mais controversos que circunda o meio da segurança pública, da atividade de inteligência e do próprio arcabouço...
Criminal Imprensa Thiago Coutinho: Tribunal da mídia ou do júri? No último dia 13, o conselho de sentença do Tribunal do Júri da Capital, em Santa Catarina — que por atribuição legal...
Criminal Eleitoral Imprensa Internacional Política Thiago Coutinho: Direito Penal do Inimigo Político Às vésperas de um 7 de Setembro que tem tudo pra ser conturbado no Brasil, a vizinha Argentina, e o...
Constitucional Criminal Política Thiago Coutinho: STF e os tubarões à la “fishing expedition” Ainda no mês passado, abordamos em artigo a chamada "Fishing Expedition"; termo que em português significa "expedição de pesca" ou "pesca...
Criminal Eleitoral Política Thiago Coutinho: Prestações de contas eleitorais Com as recentes disposições acerca das prestações de contas de candidatos e de partidos políticos para as eleições de 2022,...
Criminal Ministério Público Polícia Política Garcia e Coutinho: Tragicomédia por trás da operação Alcatraz Em tempos de polarização política, cujos ânimos estão inflamados, agressivos, impacientes e desarrazoados; em épocas de processo penal espetacularizado, onde...
Advocacia Leis Política Miranda Coutinho: Resgate à dignidade da advocacia Na noite desta terça-feira (5/7), o Congresso derrubou relevantes dispositivos que haviam sido vetados pelo presidente da República no Projeto...
Advocacia Criminal Judiciário Política Thiago Coutinho: Legítima defesa contra agressor desarmado O cidadão que efetua disparos de arma de fogo contra um agressor desarmado, levando-o à óbito, estaria amparado pela legítima...
Ministério Público Polícia Thiago Coutinho: Interceptações telemáticas no exterior Está previsto para esta quinta-feira (12/5) o julgamento no STF da tão aguardada Ação Direta de Constitucionalidade nº 51, que fora ajuizada...
Coutinho: O “Martelo das Feiticeiras” e o malabarismo da “lava jato” Não é de hoje que a maior operação de combate à corrupção e lavagem de dinheiro do país tem se...
Thiago Coutinho: Dez anos da lei contra abusadores sexuais A chamada Lei Joanna Maranhão está prestes a completar dez anos. A data, que é digna de celebração social e...
Thiago Coutinho: A reforma do Judiciário e a proposta de Moro No final da última semana, o pré-candidato à Presidência da República e ex-juiz federal Sérgio Moro declarou que, se eleito, promoverá uma...
Thiago Coutinho: O Brasil e a crise migratória nos Estados Unidos Dados revelaram o aumento vultuoso de brasileiros apreendidos por ingressarem ilegalmente nos Estados Unidos durante o período do último ano...
