Thiago de Miranda Coutinho

Criminal Ministério Público Polícia

Coutinho e Coutinho: Processo penal e Constituição

Este foi o título de uma conferência [1] proferida em 26/05/23 no 20º Congresso Internacional de Direito Constitucional, em Florianópolis. A...

Criminal Tecnologia

Miranda Coutinho: Inteligência artificial na advocacia criminal

Que a inteligência artificial é uma das tecnologias mais transformadoras do mundo atual, ninguém ousa questionar. De carros autônomos à...

Criminal Ministério Público Polícia Política

Thiago Coutinho: De Brás Cubas a Luiz Carlos Cancellier

Em outubro de 2019, repercutíamos em artigo àquela que marcou negativamente o cenário das chamadas "grandes operações policiais" em Santa Catarina,...

Advocacia Constitucional Judiciário Política

Ferreira e Coutinho: A indicação de Cristiano Zanin ao STF

Ante as iminentes aposentadorias dos ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, em maio e outubro próximos, respectivamente, a pauta acerca...

Academia Criminal

Thiago Coutinho: Subaproveitamento das polícias e fatos atípicos

Nos introdutórios estudos do Direito Penal, um dos mais basilares temas a serem discutidos academicamente — para que se possa...

Advocacia Criminal Ministério Público Polícia

Thiago Coutinho: Investigação defensiva e inteligência

Regulamentada por meio do Provimento n° 188/2018, do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a investigação defensiva...

Criminal Judiciário Leis Polícia

Thiago Coutinho: O perigoso entrave conceitual no PL 2.310

Um dos temas mais controversos que circunda o meio da segurança pública, da atividade de inteligência e do próprio arcabouço...

Criminal Imprensa

Thiago Coutinho: Tribunal da mídia ou do júri?

No último dia 13, o conselho de sentença do Tribunal do Júri da Capital, em Santa Catarina — que por atribuição legal...

Criminal Eleitoral Imprensa Internacional Política

Thiago Coutinho: Direito Penal do Inimigo Político

Às vésperas de um 7 de Setembro que tem tudo pra ser conturbado no Brasil, a vizinha Argentina, e o...

Constitucional Criminal Política

Thiago Coutinho: STF e os tubarões à la “fishing expedition”

Ainda no mês passado, abordamos em artigo a chamada "Fishing Expedition"; termo que em português significa "expedição de pesca" ou "pesca...

Criminal Eleitoral Política

Thiago Coutinho: Prestações de contas eleitorais

Com as recentes disposições acerca das prestações de contas de candidatos e de partidos políticos para as eleições de 2022,...

Criminal Ministério Público Polícia Política

Garcia e Coutinho: Tragicomédia por trás da operação Alcatraz

Em tempos de polarização política, cujos ânimos estão inflamados, agressivos, impacientes e desarrazoados; em épocas de processo penal espetacularizado, onde...

Advocacia Leis Política

Miranda Coutinho: Resgate à dignidade da advocacia

Na noite desta terça-feira (5/7), o Congresso derrubou relevantes dispositivos que haviam sido vetados pelo presidente da República no Projeto...

Advocacia Criminal Judiciário Política

Thiago Coutinho: Legítima defesa contra agressor desarmado

O cidadão que efetua disparos de arma de fogo contra um agressor desarmado, levando-o à óbito, estaria amparado pela legítima...

Ministério Público Polícia

Thiago Coutinho: Interceptações telemáticas no exterior

Está previsto para esta quinta-feira (12/5) o julgamento no STF da tão aguardada Ação Direta de Constitucionalidade nº 51, que fora ajuizada...

Coutinho: O “Martelo das Feiticeiras” e o malabarismo da “lava jato”

Não é de hoje que a maior operação de combate à corrupção e lavagem de dinheiro do país tem se...

Thiago Coutinho: Dez anos da lei contra abusadores sexuais

A chamada Lei Joanna Maranhão está prestes a completar dez anos. A data, que é digna de celebração social e...

Thiago Coutinho: A reforma do Judiciário e a proposta de Moro

No final da última semana, o pré-candidato à Presidência da República e ex-juiz federal Sérgio Moro declarou que, se eleito, promoverá uma...

Thiago Coutinho: O Brasil e a crise migratória nos Estados Unidos

Dados revelaram o aumento vultuoso de brasileiros apreendidos por ingressarem ilegalmente nos Estados Unidos durante o período do último ano...