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Ambiental Família Financeiro Judiciário Leis STJ mudou comportamentos sociais e garantiu direitos U.Dettmar/STJCena 1: Em 2005, o dono de uma fazenda de 2,5 mil hectares recebeu a cobrança de uma dívida de...
Sem categoria Bate-boca no Supremo expõe diferenças entre JB e seus pares Brasília amanheceu cinza nesta quinta-feira (23/4), com ventos frios e previsão de pancadas de chuva. Como no Supremo Tribunal Federal,...
Judiciário Ministros do STF emitem nota de apoio à atuação de Gilmar Mendes O acalorado bate-boca entre os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, que pôs fim à sessão plenária desta quarta-feira (22/4), fez...
Criminal Judiciário Leis Ministros batem boca mais uma vez em sessão do Supremo Os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes protagonizaram nesta quarta-feira (22/4) mais um bate-boca acalorado na sessão plenária do Supremo...
Advocacia Criminal Judiciário Trabalhista Coluna do Haidar: Medidas de Dalazen racham a Justiça trabalhista Spacca O ministro João Oreste Dalazen conseguiu duas façanhas antes de deixar a Corregedoria do TST, há um mês: botou...
Advocacia Criminal Ministério Público MP não pode se manifestar depois de defesa preliminar, diz MP O Ministério Público não pode se manifestar depois da defesa preliminar do denunciado. A opinião é do próprio Ministério Público....
Eleitoral Política Defesa de Jackson Lago entra com novo recurso no Supremo A defesa do ex-governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), entrou com novo recurso no Supremo Tribunal Federal contra a cassação...
Eleitoral Política STF mantém cassação de Jackson Lago e posse de Roseana Roberta Gomes e Luís Victor/Imirante.com O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, manteve a decisão do Tribunal Superior Eleitoral...
Criminal Leis Política CPI das Escutas vira palco para defesa de Daniel Dantas “Estamos diante do maior criminoso de colarinho branco que atua neste país. Um dos maiores corruptos do Brasil. Está aqui...
Criminal Leis Política Vídeo que provaria suborno de Dantas foi fraudado, sustenta laudo O banqueiro Daniel Dantas entregou um laudo à CPI das Escutas Clandestinas com o qual pretende provar que a tentativa...
Criminal Política HC garante direito de Dantas ficar calado na CPI das Escutas O empresário Daniel Dantas poderá ser assistido por um advogado e tem o direito de permanecer calado, sem ser preso...
Administrativo Financeiro Judiciário CNJ recomenda que tribunais desfaçam parcerias com o INQJ Os tribunais devem desfazer as parcerias com o Instituto Nacional de Qualidade Judiciária (INQJ) que foram firmadas sem licitação. A...
Eleitoral Política Recurso de Jackson Lago contra cassação será julgado na quinta O Tribunal Superior Eleitoral adiou para quinta-feira (16/4) o julgamento do recurso do governador do Maranhão Jackson Lago (PDT) contra...
Criminal Internacional Judiciário Leis Política Timothy Mulholland, ex-reitor da UnB, deixa de ser vidraça e vira estilingue Spacca O ex-reitor da UnB, Timothy Mulholland, cansou de ser vidraça e decidiu virar estilingue. Entrou na semana passada com...
Eleitoral Política TSE julga recurso de Jackson Lago contra cassação nesta terça O Tribunal Superior Eleitoral julga, nesta terça-feira (14/4), o recurso do governador do Maranhão Jackson Lago (PDT) contra sua cassação....
Criminal Internacional Judiciário Leis Luís Roberto Barroso assume defesa de Battisti no Supremo Para o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso, a decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, de conceder refúgio ao ex-militante...
Consumidor Criminal Judiciário Leis Polícia Política Pacto tem 32 propostas prioritárias para aperfeiçoar sistema judicial Atualizar as regras de interceptação telefônica e rever a legislação de abuso de autoridade para conter abusos policiais e judiciais....
Criminal Família Judiciário Leis Entidade defende que antecipar parto de feto anencéfalo não é aborto O diagnóstico de anencefalia, hoje, é feito com 100% de certeza. A enfermidade é irreversível e letal em todos os...
Judiciário Resoluções pretendem uniformizar os concursos para juiz no país Os concursos públicos para a carreira de juiz estão em fase de transformação. Todos já reconheceram que a atual fórmula...
Financeiro Leis Política BC quer ser amicus curiae em ação sobre planos econômicos no STF O Banco Central pediu ao Supremo Tribunal Federal para entrar como amicus curiae na ação em que os bancos requerem...
Criminal Financeiro Polícia Política Na CPI, Protógenes divaga e não aponta nomes, nem condutas José Cruz/ABr Os bois do delegado federal Protógenes Queiroz são inomináveis. O servidor que prometeu “dar nome aos bois e...
Criminal Polícia Polícia grampeou Barão do Ecstasy sem autorização, diz defesa Se as provas que embasaram a condenação do réu foram colhidas de forma ilegal, o julgamento deve ser declarado nulo...
Advocacia Judiciário Polícia Política Rede de grampos do delegado Protógenes pode ter chegado a Ellen Gracie SpaccaDepois de bisbilhotar a vida amorosa da ministra Dilma Roussef, da Casa Civil, o delegado Protógenes Queiroz pode ter invadido...
Criminal Judiciário Acusado tem direito de escolher seu advogado, reafirma STF O acusado tem o direito de escolher seu advogado. Quando o advogado renuncia à causa, o juiz deve, antes de...
Eleitoral Judiciário Política Defesa de Jackson Lago diz que TSE errou ao proclamar a sua cassação O Tribunal Superior Eleitoral errou na proclamação do resultado do julgamento que cassou o mandato do governador do Maranhão, Jackson...
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