Criminal Judiciário Leis Ministério Público Falta de ampla defesa anula processo desde recebimento da denúncia O desrespeito ao direito de ampla defesa e do contraditório caracteriza vício insanável e torna nulo todo o processo, desde...
Judiciário Leis Política Brasil tem déficit de cultura democrática, diz Fernando Henrique O Brasil ainda terá de percorrer um longo caminho até poder bradar que tem uma democracia consolidada. As instituições são...
Empresarial Judiciário Responsabilidade Civil STJ define, em um só caso, cinco questões sobre responsabilidade civil A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu, em um só julgamento, cinco questões que delimitam a responsabilidade civil...
Administrativo Judiciário Leis CNJ escala time de craques jurídicos para auxiliar em pesquisas O Conselho Nacional de Justiça escalou um time de craques na área jurídica e acadêmica para aperfeiçoar as pesquisas do...
Advocacia Judiciário Ministros e advogados discutem atrasos nas sessões do Supremo Vem ganhando corpo na advocacia a reclamação de que as sessões do Supremo Tribunal Federal, já há algum tempo, começam...
Eleitoral Judiciário Leis Política Ato de campanha não é abuso de poder, diz advogado de Jackson Lago Se depender da disposição de seu advogado, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Francisco Rezek, a batalha de Jackson Lago...
Eleitoral Política TSE cassa mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago O Tribunal Superior Eleitoral cassou, já na madrugada desta quarta-feira (4/3), o mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e de...
Sem categoria Entrevista: Luis Felipe Salomão, ministro do Superior Tribunal de Justiça Spacca Itália, Portugal, Espanha e França já sofreram condenações no âmbito da União Européia por não cumprirem o princípio da...
Ambiental Criminal Judiciário Leis STF já decidiu que governo não deve financiar invasões de terra O emprego da força e a invasão de prédios públicos ou imóveis rurais com o objetivo de constranger o governo...
Judiciário Trabalhista Justiça do Trabalho é onde mais se recorre e mais se reformam decisões A Justiça do Trabalho é que a tem a maior taxa de reforma das decisões da primeira e segunda instâncias...
Judiciário Justiça Estadual continua sendo a mais congestionada do país Falta gestão, vontade política, ação das corregedorias de Justiça dos estados e melhor alocação de recursos. “Há tribunais perfeitamente aparelhados...
Advocacia Criminal Judiciário Leis Ministério Público Polícia Entrevista: Celso de Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal Spacca O Supremo Tribunal Federal estabeleceu e vem reafirmando, ao longo da última década, o que o decano da corte,...
Advocacia Judiciário Leis Criminalistas do Rio criticam proposta que cria obstáculo para advogado Para os advogados criminalistas do Rio de Janeiro, a proposta de emenda ao Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, que...
Advocacia Judiciário Leis Ministro do STM é contra proposta que cria regra para receber advogado SpaccaO ministro Flávio Bierrenbach, do Superior Tribunal Militar, disse nesta terça-feira (17/2) que não vê a necessidade de tribunais criarem...
Advocacia Criminal Judiciário Leis STJ decidirá se MP pode falar depois de defesa preliminar O ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB), Timothy Mulholland, entrou com um pedido de Habeas Corpus no Superior Tribunal de...
Criminal Internacional Judiciário Política Réus do mensalão insistem em oitivas de testemunhas no exterior A defesa de Kátia Rabello e José Roberto Salgado, ex-diretores do Banco Rural acusados de gestão fraudulenta e evasão de...
Consumidor Financeiro Judiciário Leis STJ definirá nove das 13 questões que tramitam no tribunal sobre SFH O Superior Tribunal de Justiça vai definir de uma só vez mais da metade dos processos sobre o Sistema Financeiro...
Internacional Judiciário Leis Política Trabalhista Entrevista: Lelio Bentes, ministro do TST e perito da OIT Spacca Nos quesitos de combate ao trabalho escravo e erradicação do trabalho infantil, as políticas adotadas pelo Brasil são referência...
Advocacia Judiciário Leis Carlos Britto desiste de regra que cria obstáculos para receber advogados O ministro Carlos Britto, do Supremo Tribunal Federal, decidiu retirar sua assinatura da proposta de emenda ao Regimento Interno da...
Eleitoral Judiciário Política Joaquim Barbosa receberá homenagem de tia de Roseana Sarney Nelson Jr./SCO/STFPouca gente entendeu o ato do ministro Joaquim Barbosa, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, de se declarar impedido de...
Advocacia Judiciário Leis Ministério Público Celso de Mello não vai assinar proposta do STF sobre receber advogados O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, afirmou que compreende as razões que levaram seus colegas a...
Administrativo Judiciário Primeira instância é carente de tecnologia e dados sobre orçamento Enquanto a cúpula do Poder Judiciário informatiza o andamento processual a passos largos, a base ainda usa carimbo e faz...
Advocacia Judiciário Leis Ministro Ricardo Lewandowski afirma que continuará recebendo advogados “O Supremo não está criando obstáculos para receber os advogados. Está fazendo valer o princípio processual da paridade de armas....
Advocacia Judiciário Leis Ex-ministros dizem que proposta do STF dificulta audiências Para dois ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal, é até compreensível que os atuais membros da corte queiram estabelecer novas...
Advocacia Criminal Judiciário Leis Advogados são contra emenda que cria regra para serem recebidos no STF Depois de o Supremo Tribunal Federal decidir que os advogados podem ter acesso aos autos, será uma contradição se resolver...
Criminal Judiciário Juiz pode fazer apenas um interrogatório para processos conexos O juiz pode fazer um só interrogatório para instruir mais de uma ação penal se os processos forem conexos. O...
Advocacia Criminal Judiciário Leis Ministério Público Gravação da própria conversa telefônica pode ser usada como prova A gravação de conversa telefônica feita por um dos interlocutores pode ser usada como prova, mesmo que tenha sido feita...
Advocacia Criminal Judiciário Desembargadora convocada Jane Silva vai deixar o STJ e voltar para Minas A desembargadora convocada Jane Silva deixará o Superior Tribunal de Justiça. Ela trabalhará só na primeira semana do ano judiciário...
Advocacia Leis Tecnologia Trâmite de processos no STJ será todo digital, garante Asfor Rocha Todos os processos em andamento no Superior Tribunal de Justiça terão o trâmite exclusivamente digital até o dia 31 de...
Sem categoria Presidente do Supremo defende ampliação da conciliação O maior desafio da Justiça em 2009 é combater a mentalidade de que os conflitos só se resolvem com a...
