Judiciário Leis Supremo libera divulgação de salários de servidores de São Paulo O site De Olho nas Contas da prefeitura de São Paulo, que divulga os salários dos servidores municipais na internet,...
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Judiciário Leis Volume de processos no Supremo mantém ritmo de queda Depois de quase dois anos em vigor, instrumentos como a Repercussão Geral e a Súmula Vinculante se revelaram extremamente eficazes...
Judiciário Política COLUNA DO HAIDAR: As algemas do Supremo Tribunal Federal SpaccaOs casos de juízes agredidos por réus país afora reascenderam os ataques à súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal que...
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Ministério Público Política Entre Gurgel e Gonçalves, a PGR pode sobrar para Deborah Duprat A demora do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para decidir quem será o próximo procurador-geral da República dá margem...
Advocacia Judiciário OAB quer levar discussão sobre lista do quinto ao Plenário do Supremo A Ordem dos Advogados do Brasil aproveitará o pedido de vista da ministra Ellen Gracie para requerer que a discussão...
Judiciário CNJ suspende julgamento de processo disciplinar contra Ali Mazloum O conselheiro Marcelo Nobre, do Conselho Nacional de Justiça, determinou nesta terça-feira (23/6) a suspensão do julgamento do processo disciplinar...
Advocacia Judiciário Leis Supremo adia decisão sobre vaga do quinto da advocacia no STJ O princípio constitucional da publicidade obriga o Superior Tribunal de Justiça a justificar a rejeição da lista sêxtupla enviada pela...
Judiciário Leis Trabalhista COLUNA DO HAIDAR: Após um ano, Lei bêbada não passa no teste de tribunais SpaccaApesar do ufanismo com que é tratada a Lei Seca, o fato é que a nova regra mais beneficia do...
Advocacia Judiciário Leis Supremo julga futuro do quinto constitucional nesta terça-feira O Supremo Tribunal Federal pode definir nesta terça-feira (23/6) o futuro do quinto constitucional. O tribunal dirá se o Superior...
Financeiro Judiciário Tribunais não podem cobrar por certidão de antecedentes criminais Os tribunais não podem cobrar taxa para emissão de certidão de antecedentes criminais. A decisão é do Conselho Nacional de...
Administrativo Financeiro Judiciário Política Tributário Procuradores pedem saída do gestor da dívida ativa da União A dívida ativa da União é de mais de R$ 1 trilhão. Aproximadamente 40% desse valor são créditos podres. Ou...
Imprensa Leis Estado não pode exigir diploma para exercício do jornalismo O exercício do jornalismo requer bagagem intelectual e retidão ética, muito mais do que qualquer formação técnica. O Estado não...
Judiciário Desembargador do TJ-AP passa a ocupar vaga na 4ª Turma do STJ O Superior Tribunal de Justiça convocou o desembargador Honildo Amaral de Melo Castro para o lugar de Carlos Matias, que...
Administrativo Comercial Consumidor Empresarial Discussão sobre assinatura básica é relação de consumo, decide STF A discussão sobre a legalidade da cobrança de assinatura básica de telefone fixo se restringe a relação de consumo. Não...
Advocacia Judiciário Ministério Público Política COLUNA DO HAIDAR: o caso Sean e a política americana do Big Stick SpaccaA pressão sobre o Supremo Tribunal Federal no caso da briga pela guarda do garoto Sean Goldman fez ministros rememorarem...
Judiciário Senado não vota indicações e faz CNJ cancelar posse e sessão O Conselho Nacional de Justiça amanheceu nesta segunda-feira (15/6) com apenas quatro membros. Além do presidente, ministro Gilmar Mendes, e...
Criminal Internacional Judiciário Regra de que defesa tem de pagar depoimento no exterior é constitucional Em ações penais, para que sejam ouvidas testemunhas no exterior, é preciso que a defesa mostre que o depoimento é...
Família Internacional Judiciário ADPF não deve ser admitida quando há outros recursos legítimos A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental não serve como substituta de outros recursos jurídicos. Se há outros instrumentos legítimos...
Família Judiciário Liminar do TRF-2 garante permanência de Sean Goldman no Brasil O Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta-feira (10/6) se aceita a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental para discutir a...
Judiciário TJ de São Paulo envia áudio e vídeo de sessão ao CNJ Chegam nessa quarta-feira (10/6) ao Conselho Nacional de Justiça a ata, o áudio e o vídeo da sessão do Órgão...
Administrativo Judiciário Marido e mulher podem exercer a magistratura na mesma comarca Orientações administrativas não se sobrepõem à Lei Orgânica da Magistratura (Loman). Com esse entendimento, o Conselho Nacional de Justiça cassou...
Administrativo Judiciário Tributário AGU deixará de recorrer em dois milhões de processos A Advocacia-Geral da União e o Conselho Nacional de Justiça assinaram, nesta terça-feira (9/6), três convênios para dar agilidade aos...
Advocacia Judiciário Ministério Público Política COLUNA DO HAIDAR: Para Tarso Genro, decisão judicial se discute, sim. SpaccaO ministro Tarso Genro aproveitou o lançamento do Observatório da Justiça, na Universidade de Brasília, semana passada, para manifestar o...
Judiciário Ex-presidente do TJ da Paraíba é colocado em disponibilidade O ex-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba Marco Antonio Souto Maior foi colocado em disponibilidade nesta terça-feira (9/6) pelo...
Criminal Réu pode arrolar testemunhas até fim da instrução processual Até o encerramento da instrução processual, o réu defendido por advogado dativo deve ter garantido o direito de arrolar testemunhas...
Judiciário Leis Trabalhista Entrevista: ministro Milton de Moura França, presidente do TST Spacca O desentupimento da Justiça passa pela mudança de cultura social, mais do que pela criação de filtros ou mecanismos...
Administrativo Judiciário Tribunal de Justiça de São Paulo descumpre nova determinação do CNJ O conselheiro Joaquim Falcão, do Conselho Nacional de Justiça, pediu ao ministro Gilmar Mendes, presidente do Conselho Nacional de Justiça,...
